Relator da PEC Emergencial na Câmara deve manter o texto do Senado

A manutenção do texto incluiria até mesmo deixar de fora a polêmica da desvinculação das verbas da saúde e educação, que Lira já havia sinalizado a intenção de debater, mesmo que fosse cortada por senadores

Luiz Calcagno

postado em 06/03/2021 06:00

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator na Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, entregará aos colegas da Casa uma minuta de seu relatório na segunda- feira. Foi o que o parlamentar afirmou ontem, ao deixar a reunião que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema. Ele passou boa parte da tarde com a equipe econômica debatendo a matéria
aprovada pelo Senado na quinta-feira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem a ambição de aprovar o texto na próxima semana. A PEC traz de volta o auxílio emergencial. De acordo com o líder do governo na Casa, Ricardo Barros
(PP-PR), a diretriz do Executivo é aprovar a PEC da forma como a proposta saiu do Senado, onde
sofreu forte desidratação. A manutenção do texto incluiria até mesmo deixar de fora a polêmica
da desvinculação das verbas da saúde e educação, que Lira já havia sinalizado a intenção
de debater, mesmo que fosse cortada por senadores.

Daniel Freitas, que é próximo do presidente Jair Bolsonaro, vai na mesma linha. Segundo ele, não é recomendável que a matéria volte ao Senado. O relator afirmou que, embora a intenção seja dar celeridade à proposta, vai debatê-la com os demais deputados. “A PEC Emergencial é um marco fiscal,
e vamos tratá-la com responsabilidade. O Brasil tem pressa. Precisamos fazer o país voltar a crescer. Há urgência. Qualquer alteração fará o país atrasar. Vamos discutir, conversar e fazer o Brasil andar o mais rápido o possível”, frisou.

Por sua vez, Guedes destacou que “essa é a PEC mais importante” e que autoriza o governo a
voltar a gastar com o auxílio emergencial. “Tem compromisso com a saúde e a responsabilidade
fiscal. O programa (do auxílio) estava pronto, mas, ao mesmo tempo, precisávamos dessa
licença. E isso definiu um marco de responsabilidade fiscal também. Coisa está relativamente
bem encaminhada, pois não tem nada novo no Congresso. O Parlamento já conhecia a PEC da
Guerra, aprovada em 48h no ano passado, e a PEC do (Marcio) Bittar (MDB-AC)”, afirmou.

Guedes disse que o Brasil está avançando economicamente. “Estamos sendo relativamente bem-sucedidos. A expectativa era de queda de mais de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e caímos 4%. A Inglaterra caiu mais, 9,5%; a Itália, mais de 7%; a França, mais de 6%; e nós
criamos 140 mil empregos em um ano de pandemia”, destacou.

“Temos de olhar para a frente. Agora, são as reformas, com auxílio emergencial e vacinação em massa. Não podemos deixar a economia se desorganizar. É muito importante isso. Se você der auxílio e a prateleira estiver vazia, a pessoa estará com dinheiro na mão e sem alimento. Então, temos que manter
a economia funcionando."