Em meio à votação da PEC Emergencial, na noite desta quarta-feira (3/3) senadores pedem a volta do auxílio no valor de R$ 600. Líderes da minoria e de partidos de oposição defendem que a medida deveria ter sido renovada para 2021 nos mesmos moldes do ano passado.
Segundo anunciou hoje o relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-SP), o limite que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais para o auxílio emergencial em 2021 deve ser de R$ 44 bilhões.
Nos cálculos do governo, o benefício seria no valor de R$ 250 por quatro meses, de março a junho. Segundo a Instituição Financeira Independente do Senado, nesses termos, uma nova rodada do auxílio emergencial custaria cerca de R$ 34,2 bilhões, com 45 milhões de beneficiários.
Durante a sessão, parlamentares contrários ao governo pediram a votação do requerimento 717/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propõe tornar um projeto separado a parte da PEC que trata do auxílio. Isso porque parlamentares encaram a tentativa de passar a PEC emergencial enquanto as discussões sobre o auxílio estão estagnadas como uma chantagem do governo.
Cesta básica
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defende o auxílio como era em 2020. Ele afirma que, mesmo se o limite imposto pela relatoria da PEC Emergencial, de R$ 44 bilhões, fosse dividido para 30 milhões de brasileiros, o valor ainda seria insuficiente para comprar uma cesta básica. Nesse contexto, o valor do auxílio seria de R$ 367.
"Esse valor é irrisório para uma família que necessita comprar alimentos e um botijão de gás, para sobreviver no mês. O que está sendo proposto pelo governo não seria suficiente, por exemplo, para comprar uma cesta básica que custa R$ 454,49 e um botijão de gás que custa R$ 90 em Natal, capital do meu estado", afirma.
Ele acrescenta que a bancada do PT deve continuar defendendo o valor do auxílio em R$ 600. "Até quando a pauta do governo vai ser aprofundar as desigualdades no nosso país? Não podemos aceitar um novo auxílio menor do que foi em 2020", afirmou.
Jabutis no projeto
Já a senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania na Casa, afirmou, durante a votação, que o texto vem com uma série de 'jabutis'. "O governo tentou, dentro dessa PEC, fazer a inclusão de uma reforma fiscal e de uma reforma administrativa, para, em troca disso, apresentar um auxílio emergencial que já deveria ser prorrogado nos moldes que nós aprovamos no ano passado, no valor de R$ 600".
O texto segue em discussão no Senado. Para ser aprovado, precisa passar por dois turnos na casa e ir para a Câmara dos Deputados.
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