O recrudescimento do número de mortos e infectados pela covid-19 voltou a impactar a economia do país, já que — para a insatisfação do presidente Jair Bolsonaro — governos estaduais e do Distrito Federal passaram a restabelecer medidas restritivas ao funcionamento do comércio, na tentativa de frear a disseminação do novo coronavírus. Como efeito, as ações acabam freando as expectativas do mandatário de ver as finanças do país começaram a voltar ao normal. Agora, a tendência é de que ele seja pressionado a apresentar novas alternativas para estimular a economia, mesmo diante de um cenário complicado para manobras fiscais.
Medidas pontuais e que produzam uma resposta a curto prazo estão em análise pela equipe econômica. Além de dar aval à retomada do auxílio emergencial — que deve ter mais quatro parcelas de R$ 250 e pode injetar até R$ 30 bilhões na economia —, duas saídas cogitadas pelo Planalto são a volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho e a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nas contas do Ministério da Economia, o adiantamento pode aquecer a atividade comercial com até R$ 50 bilhões. Contudo, a pasta aguarda a aprovação, no Congresso, do Orçamento da União para 2021 antes de sacramentar a medida. O objetivo é evitar desgaste por autorizar um gasto que não está previsto na atual Lei Orçamentária Anual, referente a 2020.
A antecipação do 13º da Previdência é uma opção interessante para o governo porque não acarreta nenhum tipo de despesa a mais, visto que já está prevista no plano orçamentário da União. O instrumento não é nenhuma novidade e foi adotado no ano passado, também por conta da crise sanitária. As duas parcelas do benefício foram pagas no primeiro semestre, em março e maio, e deram um fôlego de pouco mais de R$ 47 bilhões à economia nacional no período.
Outras apostas do Planalto para amenizar a situação estão em curso, como a antecipação do abono salarial, um “14º salário” pago a quem recebe até dois salários mínimos. Por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, R$ 7,33 bilhões, que seriam pagos a 8,6 milhões de beneficiários apenas em 17 de março, foram disponibilizados em 11 de fevereiro.
Além disso, recentemente, o governo editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo, segundo o Executivo, é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de crédito a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades.
Na avaliação de pessoas próximas a Bolsonaro, o presidente está se virando como pode para tentar conter os efeitos da covid-19 e age com o objetivo de evitar que o Brasil entre em um colapso social ainda pior. Por mais que tenha dito, no fim do ano passado, que o país estava se endividando com as medidas de amparo aos mais humildes, como o auxílio emergencial, e que esse quadro não poderia ser mantido, o chefe do Executivo mudou o tom e, agora, fala em não deixar os brasileiros desalentados — o que impactaria, claro, na popularidade dele. Ao menos 13,9 milhões de pessoas estão desempregadas e outras 11,3 milhões desistiram de procurar emprego ou estão impossibilitadas de trabalhar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os aliados dizem que Bolsonaro também mudou o entendimento sobre a vacina contra o novo coronavírus. Depois de passar 2020 quase por completo duvidando da eficácia dos imunizantes e dificultando o processo de aquisição de alguns deles, o presidente entrou no grupo daqueles que apostam na vacinação em massa como fator determinante para a retomada da economia.
“Ninguém mais do que o próprio governo federal tem o maior interesse em, no menor prazo possível, vacinar toda a população brasileira, porque, a partir daí, sim, teremos a normalidade social, a normalidade econômica que trará a tranquilidade para tocarmos a vida dos brasileiros, de sul a norte”, diz o deputado Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo na Câmara. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde e de todos os demais segmentos, tem trabalhado diuturnamente, de forma incansável, para minimizar danos na saúde pública.”
Desafio
Na avaliação de especialistas, Bolsonaro não pode se omitir de garantir a instauração de medidas que mudem o cenário do país a longo prazo, pois só elas darão mais sustentação aos cofres públicos e tranquilidade à sociedade. Para o cientista político Enrico Monteiro, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o governo tem de conquistar a confiança de investidores, além de mostrar que está engajado em arrumar as contas públicas e em dar previsibilidade ao mercado sobre suas ações.
Nesse sentido, ele destaca serem indispensáveis as reformas estruturantes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial — tratando da regulamentação dos gatilhos a serem acionados no caso de descumprimento do teto de gastos. Monteiro também coloca a agenda de privatizações como um fator importante e diz que os projetos apresentados, na semana passada, da Eletrobras e dos Correios, foram essenciais sinalizações do Executivo.