O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a privatização da Eletrobras será mandada por Medida Provisória à Câmara, e que parlamentares deverão debater e alterar o texto. Segundo Lira, o Planalto está debatendo com líderes, para enviar um texto mais aprazível para os parlamentares. Lira destacou, porém, que a prioridade, no momento, é o combate à pandemia do novo coronavírus e as reformas.
“Sobre a privatização da Eletrobras e dos Correios, estamos com foco totalmente voltado para as reformas. Devemos isso ao país. O tempo perdido no segundo semestre (de 2020) está nos custando caro. O fato de não termos o orçamento votado é ruim. O auxílio, em uma segunda onda triste, é urgente para os que mais precisam. Tentamos construir consensos e votações”, ponderou.
Diante do cenário e das pautas que o Congresso enfrentará nos próximos meses, principalmente as propostas de emenda à Constituição de cunho econômico, Lira afirmou que enviar o texto por MP pode ser uma boa saída. “O fato de uma vir como MP a Eletrobras não vai dificultar em nada. O governo já chamou líderes do Senado, da Câmara, para destrinchar como será essa medida. Não acredito que será do dia para a noite, será com prazo de recomendação, com todos os auxílios dos órgãos de fomento, para fazer um desenho mais correto de como será feito a médio e longo prazo. Com os Correios, da mesma forma”, disse.
Ele destacou, ainda, que o tema é um mais sensível para as regiões Norte e Nordeste, e que a privatização deve vir com a certeza que não ocorra outro caso como o do Amapá, que durou de 3 a 24 de novembro de 2020, e atingiu 13 dos 16 municípios da região. “Vamos esperar a MP, que irá dar espaço e tempo para acomodação, para que produza seus efeitos”, disse Lira.
“Essas privatizações têm que trazer melhoras para o Brasil, diminuição da máquina, mas com responsabilidade para que as agências possam agir mais efetivamente sobre o controle para que casos como o do Amapá não aconteçam. Cabe a nós cuidar para que essas lacunas sejam fechadas. E que a gente oportunize para o povo brasileiro uma condição de crescimento”, completou o parlamentar.
Golden share
O modelo de privatização contará com o chamado golden share, quando o governo compra parte das ações. Dessa forma, embora não vá ser acionista majoritário, deterá algum poder sobre a empresa. Além disso, segundo Lira, a privatização garantirá o investimento de capital no setor. “É pedagógico que o governo tenha oportunidade de mostrar (o texto para os líderes), antes de mandar para o Congresso, pois sempre foi isso que cobramos”, afirmou.
“Muitas vezes, o centro, Centrão, centro democrátio, éramos criticados por dar apoio a isso ou aquilo. Mas cobramos isso, somos base de apoio propositiva, crítica, que gostamos de discutir as coisas no nascedouro. Quando saem redondas do planalto, tramitam melhor. Espero que essa prática seja recorrente e se depender de minha ajuda e do senador Rodrigo Pacheco, vai ser assim”, garantiu.
Petrobras
Lira falou em uma live do jornal Valor, e também foi questionado sobre uma possível privatização da Petrobras. “Quando você começa a discutir e a gente precisa destravar os investimentos, vem para área de gás, petróleo, ferrovia, cabotagem, o tema vem à tona. Mas, não deve ser a bola da vez. Precisamos estruturar as reformas para o Brasil ser confiável em investimentos e, lógico, os assuntos vão voltar à tona e serão discutidos”, afirmou.