O Ministério da Saúde formalizou a dispensa de licitação para a compra de mais duas vacinas contra a covid-19, a indiana Covaxin e a russa Sputnik V. Segundo os dois extratos publicados no Diário Oficial da União na sexta-feira, serão gastos R$ 2,3 bilhões na compra dos dois imunizantes e de insumos necessários à vacinação nacional contra a doença. A dispensa de licitação para esse tipo de aquisição foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.026/2021.
Um dos extratos publicados autoriza a contratação, no valor de R$ 693,6 milhões, da Sputnik V, junto ao Fundo de Investimento Direto da Rússia, que tem parceria com o laboratório brasileiro União Química Farmacêutica Nacional. O fundo russo é encarregado das negociações internacionais do imunizante.
Já o segundo extrato autoriza a aquisição da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, que é representado, no Brasil, pela empresa Precisa. O valor do contrato é de R$ 1,614 bilhão. Nenhum dos dois extratos, porém, informa o número de doses que serão compradas pelo governo.
A dispensa de licitação para a compra das vacinas ocorre no momento em que o Ministério da Saúde está sob forte pressão, em razão do atraso na vacinação da população contra a covid-19. Pelo menos cinco capitais foram obrigadas a interromper a imunização contra a doença por falta de doses: Rio de Janeiro, Campo Grande, Cuiabá, Porto Alegre e Salvador.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, até o momento, o uso de apenas duas vacinas contra o novo coronavírus, a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a Oxford/AstraZeneca.
Os fabricantes da Sputnik V e da Covaxin ainda não pediram à Anvisa autorização para uso emergencial dos imunizantes no Brasil. Dessa forma, mesmo depois de adquiridos, eles dependerão de autorização do órgão regulador para serem aplicados na população.
O Ministério da Saúde havia anunciado, no início de fevereiro, uma negociação com os representantes do instituto russo Gamaleya, fabricante da Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, produtor da Covaxin, para a compra de 30 milhões de doses das vacinas.
Na quarta-feira da semana passada, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assegurou, durante reunião com governadores, que 230 milhões de doses de vacinas serão entregues até 31 de julho, incluindo as negociadas com os fabricantes da Sputnik V e da Covaxin.
Na última sexta-feira, o ministério divulgou uma modificação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19. A partir de agora, cada nova dose será aplicada totalmente em uma pessoa, sem haver a reserva de metade para a segunda aplicação. A pasta federal afirmou que o ritmo de chegada de novas doses de vacinas ao país vai aumentar, não sendo mais necessário fazer esse tipo de reserva. Com a mudança, segundo os planos do órgão, o resultado pretendido é que a vacinação da população passe a ser mais ágil.
O ministério anunciou que 4,7 milhões de doses de vacinas serão distribuídas aos estados a partir desta semana. Todas, segundo a pasta, são destinadas à aplicação da primeira dose. Segundo afirmou Eduardo Pazuello na sexta-feira, durante reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a distribuição desses imunizantes será concluída até o início de março. A nova remessa de vacinas aos estados é formada por 2,7 milhões de doses da CoronaVac e por 2 milhões da Oxford/AstraZeneca.