O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após divulgar vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a falar sobre a Suprema Corte. "Vou mostrar ao Brasil quem é o STF. Vocês vão saber a verdade", disse o parlamentar a apoiadores de dentro do Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) em Niterói. O vídeo foi publicado pelo vereador da cidade Douglas Gomes (PTC).
Silveira foi encaminhado ao batalhão após determinação do juiz Aírton Vieira em audiência de custódia, na tarde desta quinta-feira (18/2). Nas imagens divulgadas pelo vereador, é possível ver que o parlamentar está circulando no batalhão.
O deputado foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes após divulgar vídeo ofendendo os ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua. A prisão, referendada por unanimidade no plenário da Corte, foi no âmbito do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros do STF. Ela será apreciada pela Câmara dos Deputados na próxima sexta-feira (19/2), quando poderão confirmar a prisão ou derubá-la.
Audiência
Na audiência, ficou definido que o deputado permanecerá preso até que haja liberdade provisória, que pode ocorrer caso a Câmara dos Deputados decida por sua liberação, ou caso a prisão seja substituída por medidas cautelares (como o uso de tornozeleira eletrônica) por meio de decisão do STF. Na audiência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou apontando que a prisão em flagrante está de acordo com a lei.
Na ocasião, Daniel Silveira apresentou um discurso diferente, segundo a ata, tendo dito que respeita a magistratura e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas que considera não haver flagrante. “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono seu eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão”, afirmou.
Vídeo
No vídeo que foi o estopim da situação, gerando a sua prisão, Silveira diz que o ministro Edson Fachin tem cara de "filha da p***" e "vagabundo". "Várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte…", afirmou. Em outro momento, ele chamou Alexandre de Moraes de “cretino”.
A gravação divulgada por Silveira foi fomentada por declarações do ministro Fachin, que disse ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. Ele disse isso depois que foi divulgado trecho do livro General Villas Bôas: conversa com o comandante, escrito pelo pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Celso Castro.
Nele, o general afirmou que tuítes de 2018, feitos em seu perfil no Twitter no dia em que o Supremo analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, foram discutidos com a cúpula do Exército e com integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. Segundo ele, o texto divulgado no Twitter foi "um alerta, muito antes que uma ameaça".