Passado o carnaval, as negociações sobre a retomada do auxílio emergencial voltam, hoje, ao foco do Congresso Nacional e do Ministério da Economia. O dia será de discussões internas sobre o assunto, pois a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai se reunir com a equipe econômica, amanhã, para tratar das prioridades do Orçamento de 2021: a vacinação e o benefício aos mais vulneráveis.
A CMO só tem sessões na próxima semana, mas a presidente do colegiado, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), volta a despachar da Câmara hoje mesmo, para tentar acelerar os trâmites do Orçamento. Relator da peça orçamentária e das propostas de emenda à Constituição que podem garantir o amparo fiscal necessário à volta do auxílio emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) também já está em Brasília discutindo suas prioridades com os técnicos do Congresso, visando avançar no assunto com a equipe econômica amanhã.
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que a pasta retoma os trabalhos hoje, de olho no auxílio emergencial. O titular da equipe econômica acredita que é possível aprovar o “novo marco fiscal” do benefício em até três semanas, para que os pagamentos comecem em março.
O marco fiscal, acordado por Guedes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passa pela inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo — que prevê a redistribuição de recursos entre União, estados e municípios. A medida permitirá que o governo crie um novo Orçamento de Guerra para o auxílio emergencial, deixando o benefício fora do teto de gastos e, ao mesmo tempo, implementando medidas de cortes de despesas que buscam mostrar ao mercado compromisso com o ajuste fiscal.
As medidas fiscais que serão propostas ainda estão em estudo, já que a questão passa por temas árduos como a redução do salário dos servidores públicos, mas vai precisar de celeridade. Também segue em discussão o alcance e o valor do novo auxílio emergencial.
O governo pretende fazer um pente-fino na situação dos 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício no ano passado para que a ajuda volte a ser paga apenas a quem ainda precisa do socorro do governo. Pelos cálculos iniciais da equipe econômica, de 32 milhões a 40 milhões de pessoas têm chance de voltar a receber o auxílio, que, se depender do Executivo, deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por mês. Esse valor, no entanto, pode ser incrementado pelo Congresso, como ocorreu no ano passado, quando o governo propôs um auxílio de R$ 200, os parlamentares elevaram o valor para R$ 500, e o Executivo subiu para R$ 600, como resposta ao Congresso.
Compromisso
Na ocasião, Arthur Lira reforçou que vacinas e auxílio emergencial são “discussões prioritárias para este momento”. “Vamos cumprir uma agenda básica, mínima, no retorno do carnaval: o Senado, com apreciação das matérias que estão sob responsabilidade daquela Casa, e a Câmara, da mesma forma, com a reforma administrativa, sob sua responsabilidade. Há uma perspectiva de retorno de dispositivos inerentes a momentos de dificuldade”, enfatizou ele, que prometeu celeridade para os temas.