A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (12/2) novas mensagens trocadas entre procuradores da Operação Lava-Jato que apontariam para uma parcialidade nas ações deles e uma coordenação com ex-juiz Sergio Moro.
Em uma das mensagens, uma procuradora teria dito: "Precisamos definir melhor o escopo para nós dos acordos que estão em negociação. Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1), pra nós da PGR, acho q o segundo alvo mais relevante seria o Renan” (sic), diz o texto atribuído a “Carol PGR”. A troca de mensagem teria ocorrido em 5 de março de 2016.
O pacote de mensagens apreendido pela Polícia Federal é oriundo da Operação Spoofing, de 2019, que prendeu hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades. Elas foram divulgadas primeiro pelo site The Intercept, em série de reportagens chamada “Vaza Jato”. A procuradora em questão, segundo petição assinada pelos advogados do ex-presidente, dentre eles Cristiano Zanin, seria Anna Carolina Resende, que já integrou a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e atuou no grupo de trabalho (GT) da Lava-Jato na PGR.
Nas mensagens, ela teria dito, ainda, que não é possível brigar com todos ao mesmo tempo. “Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarão contra a Lava Jato, não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, pontua, em mensagem.
Em setembro de 2015, assumiu a Corte o ministro Marcelo Navarro, que ficou na relatoria de recursos ligados à Lava-Jato, mas a deixou ainda naquele ano. Em março de 2016, foi divulgado que o ex-senador Delcídio do Amaral, em delação, havia mencionado um acordo com o então presidente do STJ, Francisco Falcão, para que a ex-presidente Dilma Rousseff indicasse Navarro para tentar barrar a operação.
Ainda conforme as mensagens que constam na petição enviada pelos advogados de Lula, no âmbito de uma reclamação que está sendo relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, em uma conversa, um dos procuradores teria dito que “não deixamos um amigo apanhar sozinho”, referindo-se a Moro. A procuradora Carol, então, teria respondido: “Tá certo. Coitado de Moro.. Não tá sendo fácil”. A outra pessoa, sem identificação, então, diz: “Vamos torcer pra esta semana as coisas se acalmarem e conseguirmos mais elementos contra o infeliz do Lula”.
As mensagens foram enviadas por um perito contratado pela defesa em 11 de fevereiro. O perito relata estar “dando continuidade às análises dos 1.297 documentos HTML, que se dividem entre trocas de mensagens individuais e trocas de mensagens em grupos (chats), e representam aproximadamente 34 Gb”.
No despacho, os advogados afirmam que os diálogos “reforçam ainda mais que o então juiz Sergio Moro era quem efetivamente comandava os atos de persecução contra o reclamante (Lula), ditando verdadeiras determinações aos procuradores da República integrantes da força tarefa”. Sobre isso, apontam uma conversa na qual os procuradores teriam dito que “Moro estava irredutível em relação ao momento da apresentação da denúncia” contra Lula no caso do sítio de Atibaia.
Em outro trecho, os advogados de Lula apontam que os procuradores “esconderam provas”, trazendo um diálogo no qual afirmam que, no depoimento de Paulo Dalmazzo, da Andrade Gutierrez, ele havia dito que o ex-presidente havia feito uma palestra que "foi muito boa e o cara saiu ovacionado", segundo mensagem. Em resposta, a outra pessoa do diálogo diz: "Não botei no termo".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em nota que as manifestações do órgão "em relação a processos que tramitam no STF ocorrem apenas nos autos". A procuradora Anna Carolina Resende, por sua vez, afirmou em nota que não reconhece a autenticidade dos diálogos e que não era capaz “de reconstituir as mensagens legitimamente trocadas com colegas durante o exercício da função de assessoria jurídica” no GT da Lava-Jato.
Carolina pontuou que os diálogos são inautênticos, de fonte criminosa e frisou que nos 17 anos de carreira no órgão, sempre atuou com ética e observou "estritamente os parâmetros da legalidade". De acordo com ela, quando manteve atividade no GT, buscava, "exclusivamente em nome do interesse público, auxiliar a Procuradoria-Geral da República a realizar investigação legítima e eficiente, de modo a viabilizar, dentro dos limites do devido processo legal, a responsabilização criminal dos investigados que, comprovadamente, infringiram a lei, sem atentar para cargos, partidos políticos ou ideologias."
Confira a petição completa com os diálogos:
Petição e Laudo - defesa do ex-presidente Lula by CorreioBraziliense on Scribd