Deputados aprovaram, na tarde desta quinta-feira (11/2) o Projeto de Resolução 6/21, que garantirá a volta das comissões com sistema híbrido (presencial e remoto simultaneamente). O número de parlamentares presentes em cada colegiado, porém, será definido por profissionais de saúde, pois cada grupo ocupa um espaço com tamanho diferente. No plenário a determinação é um máximo de até 140 parlamentares. A resolução visa garantir a volta dos trabalhos protegendo integrantes de grupos de risco.
Inicialmente, a intenção é assegurar a presença não apenas dos deputados, garantindo a proporcionalidade exigida pela casa, mas, também, de servidores o suficiente para dar andamento aos trabalhos. Será preciso levar em conta, ainda, convidados, como especialistas ou ministros do Executivo, por exemplo. As audiências públicas, por outro lado, permanecerão virtuais. A volta presencial aos trabalhos é discutida desde a semana passada.
Distanciamento social
O texto ganhou dois adendos. O primeiro é a emenda do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que obriga a retomada do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; o segundo é de autoria da líder do PSol, Taliria Petrone (RJ), que propôs o distanciamento social a todo o colegiado, e não somente ao presidente das comissões, conforme constava no texto. A volta presencial aos trabalhos, porém, não é consenso na Casa nem entre parlamentares e nem entre funcionários. E a principal justificativa são os números apresentados pelo Ministério Público.
Nesta quinta-feira, o Brasil registrou 1.330 mortes por covid-19. A doença já 234.850 brasileiros. O número de infectados está em 9,6 milhões, dos quais 59.602 somente nas últimas 24h. O PSol pretende judicializar a volta aos trabalhos nas comissões, por exemplo. Conforme o Correio revelou, pelo menos 24 pessoas contraíram covid após as sessões presenciais para eleição do presidente da Câmara e da Mesa Diretora em 1º de fevereiro.
O pleito mobilizou quase todos os 513 deputados e, pelo menos, outras 3 mil pessoas. Mesmo dentro do plenário, onde, supostamente, só entraria uma parte dos parlamentares, houve aglomeração. O número de funcionários na casa com o sistema misto será ainda maior que no dia da votação. Se 1/4 voltar ao serviço, ainda serão mais de 4,4 mil circulando nos prédios do Congresso, que são fechados e com pouca ventilação. Sob condição de anonimato, funcionários da Casa mostram descrença com as regras de um número mínimo de parlamentares nas comissões e no plenário.