Com disputa acirrada entre as bancadas do MDB e do PSD, foi eleito, nesta terça-feira (02/02), em votação secreta, o 1º vice-presidente do Senado. O plenário escolheu Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que concorreu com Lucas Barreto (PSD-AP). No primeiro dia de trabalho após ser eleito presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conduziu também a eleição dos outros membros da Mesa Diretora. Momentos antes da sessão, ele anunciou que vai se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e com o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para buscar uma agenda e pautas em conjunto com o Executivo.
A definição do nome para 1ª vice-presidência do Senado foi marcada pela disputa entre dois parlamentares porque não houve acordo entre o MDB e o PSD, donos das duas maiores bancadas da Casa, com, respectivamente, 15 e 11 representantes. Vital do Rêgo recebeu 40 votos, contra 33 de Lucas Barreto.
Para a composição do restante da Mesa, houve apenas um candidato para cada um dos postos. Nestes casos, foi firmado consenso entre os partidos, a partir do princípio da proporcionalidade, que distribui os cargos conforme o tamanho de cada bancada. Apenas para o posto de 4º suplente de secretário não houve indicação de nome, até a proclamação do resultado da votação (veja a relação dos senadores eleitos para a Mesa Diretora abaixo).
Pacheco falou sobre o encontro com Bolsonaro e Lira durante coletiva de imprensa. "Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o presidente da República para podermos alinhar as estratégias comuns da Casa, o Senado, com a Câmara e o Executivo", disse Pacheco aos jornalistas. Ele declarou, também, que recebeu um telefonema do presidente Bolsonaro, que o parabenizou pela vitória na eleição.
A respeito das pautas econômicas, o parlamentar afirmou que ainda nesta semana vai se esforçar para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A instalação do colegiado ainda não ocorrer por conta de uma disputa política em torno de sua presidência. Perguntado sobre o retorno do auxílio emergencial, o presidente do Senado disse que terá uma reunião com a equipe econômica do governo para tratar do benefício.
"Nós vamos falar sobre isso em uma discussão para identificar a compatibilidade da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa, um incremento ao Bolsa Família", destacou Pacheco.
O senador também anunciou, que, na quinta-feira (04/02), o plenário deve votar a Medida Provisória 998/2020. Ela remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia, além de reorganizar o segmento nuclear para a conclusão do projeto da usina Angra 3. A MP está em vigor desde sua publicação, mas perderá validade no próximo dia 9, se não for aprovada pelo Congresso. O relator da matéria é Marcos Rogério (DEM-RO).
Também ficou definido que, na próxima semana, será realizada a eleição que vai escolher os integrantes das comissões permanentes da Casa. Paralisadas desde março de 2020 por causa da pandemia, elas poderão retomar os trabalhos neste ano, pelo modelo semipresencial. Rodrigo Pacheco anunciou que vai se reunir, ainda nesta semana, com o setor técnico do Senado para discutir o formato desse retorno.
"No momento em que nós temos um ápice da segunda onda da pandemia, nós devemos nos preocupar também com a preservação dos aspectos sanitários e da vida dos senadores e dos funcionários do Senado. Mas, obviamente, já se demonstrou ser possível compatibilizar essa preocupação sanitária com o interesse de fazer funcionar a Casa", disse o presidente do Senado, respondendo a um questionamento de Esperidião Amin (PP-SC). "Nós vamos fazer uma escala para que todas as comissões possam usar o sistema remoto e voltem a funcionar", acrescentou.
Na segunda-feira (01/02), após ser eleito presidente do Senado, Pacheco anunciou que dará prioridade à votação de matérias importantes para a recuperação econômica do país. Ele citou as reformas tributária e administrativa e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) - a emergencial, a da revisão dos fundos públicos e a do pacto federativo. Segundo o senador, a atuação legislativa durante sua gestão será focada no "trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico do país".
Composição da nova Mesa Diretora do Senado
1º vice-presidente- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
2º vice-presidente- Romário (Podemos-RJ)
1º secretário- Irajá Silvestre Filho (PSD-TO)
2º secretário Elmano Férrer (PP-PI)
3º secretário- Rogério Carvalho (PT-SE)
4º secretário- Weverton Rocha (PDT-MA)
1º suplente de secretário- Jorginho Mello (PL-SC)
2º suplente de secretário- Luiz do Carmo (MDB-GO)
3º suplente de secretário- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º suplente de secretário- vago (não foi formalizada nenhuma indicação até o fim da sessão)
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