O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (01/02) que o Ministério Público (MP) está apurando de perto "as devidas responsabilidades" pela crise de saúde que atinge o Norte do Brasil. A declaração ocorre após o pedido de abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise do oxigênio em Manaus.
"Tanto na esfera estadual, quando na federal, o Ministério Público está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região, tanto em Manaus, quanto nos pequenos municípios do Amazonas e nos demais estados circunvizinhos", afirmou Aras, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que foi marcada por críticas ao negacionismo em relação à pandemia de covid-19.
De forma remota, o procurador-geral acrescentou que o MP está empenhado na garantia do abastecimento de oxigênio e na vacinação contra a covid-19, bem como nas demais "medidas de segurança nacional a quem cumpre ao Ministério Público zelar", para que a vide retome "um curso normal". E frisou que o combate à pandemia também contribui com a retomada econômica do país. "Ao tempo em que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade", afirmou.
Pressionado a autorizar a investigação sobre a atuação das autoridades brasileiras na crise da covid-19, Augusto Aras pediu a abertura de um inquérito que investigue a conduta de Pazuello em Manaus, onde vítimas do novo coronavírus sofreram com falta de oxigênio neste mês, no último dia 23. O inquérito, contudo, não alcança o presidente Jair Bolsonaro, que indicou Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019.
O inquérito veio depois de rusgas entre Aras e o STF. É que, antes disso, o procurador-geral disse, em nota, que cabia ao Legislativo julgar eventuais ilícitos" cometidos por "agentes políticos da cúpula dos Poderes da República". Na nota, Aras ainda comparou o estado de calamidade pública instaurado pela pandemia de covid-19 a uma "antessala do estado de defesa". O posicionamento gerou críticas no STF e foi visto como uma tentativa de proteger Bolsonaro e Pazuello.
Diante dessas rusgas, Aras aproveitou a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira, para fazer um afago à Suprema Corte. Ele afirmou que o STF vai tratar de pautas importantes para o país neste ano e parabenizou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, pela definição da pauta de julgamentos. Segundo Aras, "a pauta privilegia direitos fundamentais, em especial as questões relativas à pandemia e as que influenciam no desenvolvimento econômico do país". "Que 2021 seja um ano de tolerância, respeito à adversidade, progresso e paz social", concluiu.