O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quarta-feira (24/2), que a PEC Emergencial está mantida na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (25). Porém, ele observou que há a possibilidade de que a discussão da matéria seja iniciada na quinta, e a votação só ocorra na próxima semana.
O anúncio de Pacheco ocorre em meio a pressões de vários partidos e de entidades da sociedade civil contra a parte do texto que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. O impasse deve atrasar o início da retomada do auxílio emergencial, que depende da aprovação da PEC.
"Houve um apelo ontem [terça-feira] de alguns senadores pelo adiamento. Nós recebemos hoje [quarta-feira] também diversos segmentos sociais [com pedidos] nesse sentido, para poder ter um tempo de reflexão. Vamos, agora, nesta sessão [de quarta-feira], ter uma oportunidade de dar a fala a outros senadores, inclusive ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para a gente fazer essa abordagem. Mas a princípio [a PEC Emergencial] está mantida na pauta de quinta-feira", afirmou o presidente do Senado.
Na manhã desta quarta-feira, parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, em reunião com Pacheco, pediram o adiamento da votação dessa PEC. De acordo com o grupo, os debates devem ser centralizados na retomada do auxílio emergencial e na ampliação do acesso às vacinas pela população, desvinculadas da aprovação da PEC Emergencial.
Teto de gastos
O fim dos pisos de gastos com saúde e da educação foi a alternativa encontrada pelo relator da PEC, Marcio Bittar (MDB-AC), em acordo com o governo, para garantir recursos necessários ao pagamento do auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos.
Está prevista para a manhã desta quinta-feira uma reunião de líderes partidários para discutir o possível adiamento da votação da PEC Emergencial.
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