Afastado após flagra de dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues retoma o mandato

Parlamentar foi afastado pelo Supremo, e depois pediu licença por 121 dias. Prazo se encerrou nesta quinta-feira (18/2) e ministro Barroso não prorrogou afastamento, permitindo retorno de senador

Sarah Teófilo

postado em 18/02/2021 14:51 / atualizado em 18/02/2021 21:31

(crédito: Waldemir Barreto/Agencia Senado)

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego com R$33,1 mil na cueca em operação da Polícia Federal, reassumiu o mandato nesta quinta-feira (18/2). Seu nome, que constava no sistema do Senado como senador fora de exercício, agora está no rol dos parlamentares em exercício. A assessoria do parlamentar confirmou o seu retorno ao trabalho. Ele havia solicitado afastamento por 121 dias, prazo que se encerrou nesta quinta.

Na última quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso não prorrogou o afastamento do senador. Em sua decisão, o magistrado “levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato”. Também foi considerado o fato de não haver, até o presente momento, denúncia por parte do Ministério Público. Assim, o ministro entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações.

Em outubro do ano passado, Barroso determinou o afastamento do senador após a Polícia Federal apreender R$ 33,1 mil que estavam escondidos na cueca do parlamentar. Para evitar desgastes, o senador pediu licença por 121 dias, e o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo.

Barroso manteve o afastamento do senador na comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da covid-19. Isso porque Chico Rodrigues foi pego com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, que apura esquema de desvio de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares que eram destinadas ao combate à pandemia da covid-19 em Roraima, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Ele era alvo de busca e apreensão.

O ministro pontuou, ainda, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”. Sobre o impedimento de que ele volte à comissão, o ministro pontuou que “seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou.

Em nota na qual anuncia o retorno, o parlamentar disse que passou por um período de “enorme padecimento pessoal, familiar e político”, negando as acusações de envolvimento com desvio de recursos. O senador justificou que o dinheiro apreendido com ele é compatível com o seu patrimônio e está declarado no imposto de renda, e que ele o colocou na cueca em um momento de “pânico e desespero”.

“Num dado momento, fiquei mesmo em dúvida se se tratava de uma operação policial ou de ação de uma quadrilha especializada”, disse. Como já dito antes, ele reforçou que os recursos seriam usados para pagar salário de funcionários da empresa da família.

Dinheiro na cueca

Conforme relatório da PF, Chico estava com R$ 15 mil “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”, e mais R$ 18.150 nas vestes íntimas. Em sua decisão, Barroso “levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato”.

O senador é investigado por suposta participação em esquema de fraude e dispensa de licitações, peculato e organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.

Na época da operação, o senador era vice-líder do governo. Ele empregava em seu gabinete Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro — do senador Flávio (Republicanos-RJ), do deputado Eduardo (PSL-SP) e do vererador do Rio de Janeiro Carlos — chamados pelo presidente de 01, 02 e 03, respectivamente.

Esfriar o caso

A situação envolvendo o senador teve ampla repercussão, mas o movimento no Senado foi no sentido de deixar as coisas esfriarem, com a possibilidade de salvar o mandato de Chico Rodrigues e, ao mesmo tempo, evitar que parlamentares tivessem que votar um afastamento do colega ou mesmo tenham que defendê-lo publicamente.

Em outubro do ano passado, Barroso determinou o afastamento por 90 dias do senador após a operação da Polícia Federal, e enviou a decisão para análise do colegiado - que poderia referendar ou não. O senador, então, pediu o afastamento por 90 dias, mas pelo prazo não seria possível convocar suplente e ele poderia retornar ao cargo quando quisesse.

Assim, ele foi orientado a pedir o afastamento por 121 dias que, segundo o regimento, exige a convocação de suplente. Com a decisão, o ministro Barroso suspendeu o afastamento e retirou o caso da pauta do Supremo. Se a decisão monocrática fosse votada e referendada pelo plenário da Corte, seria mais difícil aos senadores derrubarem uma decisão colegiada. Além disso, mesmo com apenas o entendimento individual de Barroso, os parlamentares teriam que votar ou não pela manutenção, o que iria gerar grande desconforto na Casa.

Após a decisão de ficar afastado por 121 dias, o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sequer convocou suplente, como é de sua atribuição e como determina o regimento interno no caso de afastamento por mais de 120 dias. O primeiro suplente do senador era seu filho Arthur Rodrigues, e a convocação já estava dando mais "fôlego" ao polêmico caso. O cargo ficou, então, vago, aguardando o retorno do senador.

Além disso, Chico Rodrigues retorna sem que o seu caso tenha sido analisado pelo Conselho de Ética da Casa. O presidente do Conselho, Jayme Campos (DEM-MT), afirma desde o ano passado que caberia à mesa diretora revogar a resolução que suspendeu os trabalhos das comissões desde o primeiro semestre devido à pandemia do novo coronavírus.

Ao Correio, o parlamentar voltou a falar sobre a resolução, mas acrescentou outro motivo para o fato de não ter analisado ainda o caso do senador: de acordo com ele, até o momento não recebeu o parecer da advocacia-geral do Senado. A reportagem entrou em contato com o departamento, e foi orientada a procurar a assessoria de imprensa da Casa, mas não obteve retorno por e-mail até o momento.

Campos disse que está aguardando o parecer para dar prosseguimento à análise. Ele frisou que tinha cinco dias para encaminhar o caso à advocacia, e que isso foi feito, e afirmou que poderia ter feito um parecer por meio de sua assessoria, mas que preferiu aguardar o da advocacia-geral para garantir a transparência da análise.

“Tudo que aconteceu, na minha visão, é em relação à questão da pandemia. Isso é o único problema”, disse. Questionado se o Senado havia se movimentado para “esfriar” o caso, o parlamentar negou. “Não tem essa de esfriar nem de esquentar. Isso é besteirol, não existe”, afirmou.