Guedes diz ter proposta sobre novo auxílio, mas exige contrapartidas

Ministro da Economia reconhece que a realidade da pandemia se impôs e assegura que proposta de novo auxílio emergencial, para três ou quatro meses, pode ser encaminhada logo. Mas é preciso definir medidas de responsabilidade fiscal

Rosana Hessel

postado em 11/02/2021 19:13 / atualizado em 11/02/2021 20:42

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pressionado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a volta do auxílio emergencial, o ministro da economia Paulo Guedes, finalmente, reconheceu que a realidade da pandemia se impôs. O chefe da equipe econômica passou a admitir essa possibilidade e garantiu que tem proposta pronta para entrar em operação dentro de 20 dias. Contudo, ele condicionou essa proposta à volta do estado de calamidade e do orçamento de guerra, para que o governo não descumpra as regras de responsabilidade fiscal.

“A realidade foi, infelizmente, mais dura do que esperávamos”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (11/02), durante videoconferência comemorativa dos 124 anos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Ele admitiu que a pandemia recrudesceu e interrompeu o processo de recuperação "em V" da economia, em grande parte, devido às aglomerações nas festas de fim de ano.

De acordo com Guedes, é possível a volta do auxílio por mais três ou quatro meses, como o presidente Jair Bolsonaro cogitou hoje. Ele garantiu que a proposta já está pronta e pode ser entregue a qualquer momento; basta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabeleça o estado de calamidade, impondo um novo orçamento de guerra. Assim, o governo poderá colocar em prática, o protocolo da crise adotado em 2020, mas, com contrapartidas, como o congelamento de salários, como ocorreu no ano passado. “Estamos com a proposta pronta para encaminhar”, disse o ministro durante uma apresentação confusa e cheia de rodeios para chegar ao assunto que todos estavam esperando que ele comentasse.

Calamidade pública

Guedes fez questão de frisar que a solução para a volta do benefício é incluir a PEC do estado de calamidade pública dentro da PEC do Pacto Federativo. Segundo ele, assim, será possível prever essa cláusula de calamidade para permitir, por exemplo, o corte de despesas obrigatórias e o congelamento de salários durante o período de crises. “Esse é o compromisso para as gerações futuras. Não podemos ser irresponsáveis”, reforçou.

O chefe da equipe econômica lembrou que não há como socorrer os mais pobres sem responsabilidade fiscal, porque a fatura desse benefício correrá o risco de se transformar em inflação futura, “o pior imposto que existe”, afirmou. 

De acordo com o ministro, no caso de acordo entre o Executivo e o Legislativo, é possível que os técnicos trabalhem nessa proposta durante o carnaval, preparando a proposta do orçamento de guerra e do auxílio em cima dos textos das PEC Emergencial e do Pacto Federativo. Com isso, é possível colocar o auxílio emergencial em prática “dentro de 20 dias”. “Tem que haver contrapartida. Não pode só derramar dinheiro”, frisou. 

Ele lembrou que, em 2020, o governo propôs um valor menor do auxílio, de R$ 200, que seria possível durar um ano. "Mas o valor aumentou. Demos uma dose tripla. Foi para R$ 600 e durou menos", explicou. Agora, ele assegurou que o governo está "pronto para caminhar" com a nova proposta, mas dentro de regras que impeçam a explosão dos gastos e da dívida pública. "Podemos considerar o auxílio com o compromisso de responsabilidade fiscal", afirmou ele, voltando a fazer a analogia de que saúde e economia são as duas asas de um pássaro e precisam bater juntas. 

Em resposta às declarações de Lira sobre a urgência da proposta, ele afirmou que "a solução pode ser entregue hoje". "Está pronta. É justamente isso. Mas eu preciso da PEC de guerra, que está embutida na PEC Pacto Federativo", acrescentou. Ele defendeu novamente os três Ds de sua agenda voltada para a consolidação fiscal: desvincular, desobrigar e desindexar.

Guedes ainda demonstrou preocupação com a piora nos quadros de contágio e de mortes da pandemia de covid-19. “Estamos em um momento difícil. O recrudescimento da doença foi muito ruim, mas temos o protocolo”, destacou o ministro.

Para o ministro, a contrapartida da cláusula de calamidade na PEC do Pacto Federativo, com contrapartidas para a contenção de despesas, é um sinal de responsabilidade fiscal que o governo precisa dar ao mercado. "Não somos oportunistas e covardes. Estamos dispostos a nos para o bem de nossos filhos e netos", afirmou. Segundo ele, até quatro meses de auxílio emergencial é o prazo estimado para essa proteção temporária, mas, se a pandemia permanecer, as contrapartidas são a premissa para garantir um novo marco fiscal no caso de uma extensão do benefício.