No primeiro embate entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia, o deputado cobrou de Paulo Guedes uma nova rodada do auxílio emergencial. Ao chegar à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/2), o parlamentar reclamou que o Ministério da Economia não enviou nenhuma proposta ao Congresso ainda. E que é urgente tratar do assunto.
“Urge que o ministro Guedes nos dê uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população, e precisamos encontrar uma alternativa”, disse. “Nada foi encaminhado ainda. E temos que, urgente, que tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer”, reforçou.
Ajuste fiscal
Cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 foram pagas no ano passado a desempregados, beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores informais. O benefício foi finalizado em dezembro e, em 2021, o governo só desembolsou valores residuais. No entanto, como a pandemia segue em curso, com agravamento da situação em alguns estados, medidas de lockdown foram renovadas e os beneficiários do auxílio seguem com dificuldades de sobreviver.
O ministro Guedes já sinalizou que aceita pagar mais três parcelas de R$ 200. Porém, ele quer, em contrapartida do Congresso, a aprovação de medidas de ajuste fiscal. Entre as condicionantes, Guedes espera corte de gastos com servidores e uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, o que permitiria ampliação de gastos sem comprometer as regras fiscais.
No Maranhão, para participar da entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a equipe econômica estuda a continuidade do auxílio emergencial, mas destacou que a medida não pode ser eterna e que representa maior endividamento ao país. Ele emendou que “o povo quer, na verdade, é trabalho”.
Contrapartidas
Em relação às contrapartidas exigidas por Guedes, o presidente da Câmara disse que as PECs que preveem corte de despesas terão “tramitação imediata”. Uma delas é a PEC emergencial, que contém gatilhos para contenção de gastos, principalmente relacionados aos servidores públicos; a outra se trata da PEC do Pacto Federativo, que redistribui recursos entre União, estados e municípios.
“O governo e o ministro Guedes têm de, rapidamente, encontrar uma alternativa de solução imediata do auxílio. Nós sabemos que as PECs serão importantes para manter todas as regras do teto de gastos”, afirmou Lira. Ele também defendeu a criação de um novo programa social dentro do teto.
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