Projeto de Renan Calheiros anistia hackers da operação Spoofing

Senador do MDB de Alagoas considera que acusados contribuíram para o "aperfeiçoamento das instituições brasileiras" ao revelarem procedimentos questionáveis de membros da Lava Jato

Jorge Vasconcellos

postado em 10/02/2021 16:41 / atualizado em 10/02/2021 16:52

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), recém empossado como líder da maioria no Senado, protocolou, nesta quarta-feira (10/2), projeto de lei que prevê anistia para os hackers que revelaram diálogos atribuídos a procuradores da operação Lava Jato e ao ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Na justificativa que acompanha a proposta, o parlamentar argumenta que os acusados contribuíram para o "aperfeiçoamento das instituições brasileiras", pois os diálogos são "confissões inequívocas de perseguição política", de "desprezo pelos direitos fundamentais das pessoas acusadas".

As mensagens interceptadas dos telefones dos membros da Lava Jato foram apreendidas durante a operação Spoofing, da Polícia Federal, que prendeu um grupo de seis suspeitos, em 2019. Nesta terça-feira (9/2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os advogados do ex-presidente Lula (PT) a terem acesso ao conteúdo das conversas. No mesmo despacho, o magistrado também levantou o sigilo das mensagens.

Nas mensagens, os interlocutores aparecem combinando procedimentos judiciais e chegam a comemorar a ordem de prisão contra o ex-presidente. Tanto o ex-juiz Sergio Moro quanto os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) negam a autenticidade dos diálogos.

Caso o projeto de Renan Calheiros vire lei, serão beneficiados seis suspeitos que foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de associação criminosa, invasão de dispositivo informático e interceptação de comunicações telefônicas.

"É concedida anistia a Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira, Luiz Henrique Molição e Triago Elizer Martins Santos em face dos crimes pelos quais foram denunciados no âmbito da Ação Penal 1015706-59.2019.4.01.3400, em trâmite na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal", diz o Artigo 1º projeto de Renan Calheiros.

Preço alto

Na justificativa que acompanha o projeto, o senador de Alagoas afirma que "a anistia ora proposta serve sobretudo para reconhecer que as condutas reveladas nos diálogos atentam de maneira muitíssimo mais grave às balizas do ordenamento jurídico do que a ação dos hackers em si considerada". Ele também diz que "todos eles [hackers] já pagaram um preço muito alto, uma vez submetidos a medidas restritivas de liberdade, além de degradante exposição midiática".

Renan Calheiros foi um dos políticos citados em acordos de delação premiada, com investigados afirmando que ele recebeu propina dos desvios de recursos da Petrobras. Em dezembro de 2019, o STF recebeu denúncia que acusa o parlamentar de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.