Defesa de Lula não usará mensagens hackeadas em julgamento de suspeição de Moro

Para o advogado Cristiano Zanin, a parcialidade já está provada e fundamentada no habeas corpus que julga possível parcialidade do ex-juiz federal da Lava-Jato

Sarah Teófilo

postado em 10/02/2021 16:05 / atualizado em 10/02/2021 20:05

(crédito: Ed Alves/CB/)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende usar as mensagens trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro com procuradores da Operação Lava-Jato de Curitiba, no âmbito do habeas corpus (HC) que julga a suspeição de Moro, no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP) atribuído ao ex-presidente. Para o advogado Cristiano Zanin, a parcialidade de Moro já está provada e fundamentada no HC.

Dentre as provas que a defesa vê para embasar o pedido de suspeição de Moro está a entrada do ex-juiz no governo do presidente Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou até abril do ano passado. Seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, Moro retirou o sigilo sobre a delação do ex-ministro Antonio Palocci, decisão tomada por ele de forma espontânea, sem ter sido provocado, no âmbito de uma ação envolvendo Lula. 

No ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a delação de Palocci na ação contra Lula, apontou parcialidade do ex-juiz e entendeu que ele quis criar um fato político às vésperas das eleições. O caso de suspeição também está na Segunda Turma, e deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise ainda neste semestre. A avaliação está parada desde dezembro de 2018, quando Mendes pediu vista depois do voto dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Como presidente da Turma, cabe a ele, além de devolver o processo, pautar para julgamento.

Na última terça-feira (9/2), a turma validou o acesso à defesa de Lula às mensagens entre Moro e os procuradores que foram apreendidas na operação Spoofing, da Polícia Federal. A defesa do ex-presidente já tem acesso às mensagens, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que também levantou o sigilo das mensagens.

O uso dos arquivos no processo foi autorizado por quatro dos cinco ministros da Turma. A medida cria mecanismos que podem auxiliar a defesa do ex-presidente a obter a anulação de processos contra o ex-presidente. Em julgamento, o ministro Gilmar Mendes frisou a importância de garantir o acesso das mensagens à defesa do réu. Apesar de considerar que as mensagens trazem informações graves sobre Moro, o ministro disse que elas não deverão ser consideradas no caso da suspeição.

 

Hackers

As referidas mensagens foram obtidas por hackers. Parte delas foi divulgada pelo site The Intercept, em série de reportagens chamada “Vaza Jato”. Nelas, Moro aparece indicando a atuação dos procuradores, combinando procedimentos e chegam a comemorar a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. As mensagens foram apreendidas posteriormente no âmbito da operação Spoofing, de 2019, que prendeu hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades.