Na CMO, parlamentares de oposição e governistas defendem prorrogação do auxílio

Deputados e senadores demonstraram consenso sobre a necessidade de extensão do benefício para os mais vulneráveis durante a instalação da Comissão Mista de Orçamento

Rosana Hessel

postado em 10/02/2021 13:08 / atualizado em 10/02/2021 13:08

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

A reunião para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (10/2), foi palco para parlamentares governistas e da oposição defenderem a prorrogação do auxílio emergencial. O benefício socorreu os mais vulneráveis durante a crise provocada pela pandemia da covid-19 em 2020 e ainda evitou um tombo maior no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. 

O deputado Afonso Florence (PT-BA), por exemplo, sugeriu um conjunto de medidas no combate à pandemia e a continuidade do auxílio emergencial. "É preciso garantir recursos para a estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) e para garantir um auxílio emergencial de R$ 600 durante todo o período em que ocorrer a pandemia", afirmou. Ele sugeriu, ainda, subsídios para a agricultura familiar para reduzir o preço da cesta básica.  O deputado Felipe Carreiras (PSD-PE) também apoiou a extensão do auxílio e afirmou que essa medida "é para ontem", pois a pandemia não acabou.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, do Senado, defendeu a prorrogação do auxílio e a vacinação em massa "onde tiver e pelo preço que tiver". "Sempre tenho dito que oxigênio para um paciente entubado na UTI é imprescindível, mas para o trabalhador, o emprego é imprescindível", afirmou ele, defendendo recursos para a saúde e também para a recuperação da economia.

"Prioridade zero"

Nova presidente do CMO, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), foi eleita por aclamação e, em seu discurso de posse, defendeu a vacinação como "prioridade zero" e também demonstrou apoio um novo auxílio aos mais vulneráveis. Ao lado da parlamentar, o relator do Orçamento de 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), também defendeu a criação de espaço para a criação do auxílio emergencial. “O Congresso não pode virar as costas para pais e mães de família que ainda precisam da atenção do Estado brasileiro e achar essa fórmula é nosso desafio”, afirmou.

A deputada Alê Silva (PSL-MG) ressaltou a importância da responsabilidade fiscal na aprovação da prorrogação do auxílio emergencial, porque, desde 2015, o governo não consegue arrecadar o suficiente para cobrir as despesas primárias e vem registrando deficits nas contas públicas. "O país não fabrica dinheiro. Vamos ver todas as propostas, mas é preciso priorizar a retomada do emprego. Precisamos substituir o auxílio por emprego", afirmou.

Um dos principais problemas para a extensão do auxílio emergencial é a falta de espaço fiscal para a volta do benefício no valor de R$ 600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sinalizado o interesse de criar um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300, mas não há uma proposta oficial nesse sentido.

Reunião de líderes e prazos

Pouco antes de deixar a sessão com o relator do Orçamento deste ano, para uma reunião com o ministro Paulo Guedes, a presidente da CMO informou que o prazo para a indicação das relatorias setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) vence em 19 de fevereiro. Flávia Arruda sugeriu uma reunião de líderes na tarde desta quarta-feira para discutir as indicações e propostas, inclusive, a de prorrogação do prazo de vigência da CMO.

Durante a sessão da CMO, iniciada às 10h16 e encerrada pouco depois das 12h, vários parlamentares defenderam a extensão do prazo de vigência da CMO recém instalada, que vence no fim de março, até 31 de julho, entre eles o senador Wellington Fagundes.

O senador Lasier Martins (PODE-RS), encaminhou um projeto de lei propondo uma prorrogação por seis meses, e o deputado José Nelto (PODE-GO) — que teve o nome confundido várias vezes pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) durante a abertura dos trabalhos — sugeriu a apreciação da matéria. Ele foi apoiado por alguns deputados e senadores, mas a matéria não foi incluída na pauta da reunião antes do encerramento.