Com CMO instalada, Flávia Arruda é confirmada presidente da Comissão por aclamação

Parlamentar do DF é a primeira deputada a presidir o colegiado que será responsável pela aprovação do Orçamento de 2021. Em discurso, ela defendeu a vacinação como "prioridade zero" e também apoiou um novo auxílio emergencial

Rosana Hessel

postado em 10/02/2021 11:30 / atualizado em 10/02/2021 17:10

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (10/2) e a deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão, por aclamação, por ser a única candidata a concorrer ao cargo que tomou posse em seguida. A parlamentar é a primeira deputada no comando da Comissão, que deveria ter sido instalada em março de 2020. Apenas senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ocupou a mesma cadeira, em 2015.

O ofício para a inclusão do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente proposto pela liderança do Democratas foi retirado da pauta pelo líder da bancada na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB). Assim, a eleição da deputada do Distrito Federal para a presidência do colegiado formado por 30 deputados e 10 senadores ocorreu com chapa única. Contudo, devido à proporcionalidade partidária, a Comissão terá 31 senadores e 11 senadores como integrantes titulares e o mesmo número de suplentes.

“Havia uma divergência pela indicação da presidência. Conversamos bastante com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com a deputada Flávia Arruda, e chegamos a um acordo”, disse o parlamentar. Ele lembrou que também havia divergências na composição dos membros da Câmara dos Deputados na CMO de 2020 e para a retirada de alguns membros.

 

Vacina é prioridade

Os trabalhos dessa CMO com a presidência da Câmara duram até março e têm como prioridade a votação do Orçamento de 2021. Assim que tomou posse, a deputada Flávia Arruda agradeceu, em especial às mulheres, e reconheceu o atraso na Comissão e a falta de aprovação do Orçamento, que tem pouco espaço de manobra, “porque os recursos são escassos e as necessidades imensas”. Ela defendeu um diálogo franco em busca do consenso na conjuntura atual, na qual defendeu várias vezes ser a vacinação a "prioridade zero".

“Precisamos cuidar das pessoas e cuidar da retomada da economia e a geração de empregos para que o país volte a crescer”, frisou. “De um lado crescem os gastos com a saúde. O que a gente tem urgência nesse momento e com a vacina, essa tem que ser a nossa prioridade zero. Só assim conseguiremos salvar vidas e trazer de volta a retomada da vida normal das pessoas. Depois, eu acho que a gente tem que focar na distribuição de renda”, afirmou.

Choro

Após as manifestações de outras deputadas que cumprimentaram Flávia Arruda por ela ser a primeira deputada a presidir a Comissão, Flávia Arruda começou a chorar. “Deixa eu respirar”, dizia ela, às parlamentares, que pediam a palavra.

“A gente sabe que foi a primeira vez na história deste Parlamento que não foram cumpridos os acordos de proporcionalidade e a sua vitória é uma vitória de Arthur Lira para cumprir a proporcionalidade. Minha alegria é dupla Eu conheço a mãe a esposa dedicada que você é”, disse a deputada Celina Leão (PP-DF).

Relatoria do Orçamento

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), havia sido designado em setembro de 2020 pelo líder do MDB no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e foi confirmado pela presidente da CMO.

Em seu discurso, ao lado de Flávia Arruda, o parlamentar contou que, antes de chegar à comissão, falou com a deputada, enquanto ela levava os filhos à escola, e elogiou a parlamentar que presidirá “a comissão responsável pela lei mais importante do país”, que é o Orçamento.

O senador também defendeu a criação de espaço para a criação do auxílio emergencial. “O Congresso e o poder Executivo não podem virar as costas para pais e mães de família que ainda precisam da atenção do Estado brasileiro e achar essa fórmula é nosso desafio”, afirmou. "Penso que caberá buscar o melhor relatório possível. Quero apenas reforçar que a retomada da agenda econômica é fundamental, assim como resolver o problema de milhares de brasileiros desassistidos", destacou.

De acordo com a nova presidente da CMO, o prazo para a indicação das relatorias setoriais do Orçamento de 2021 vence em 19 de fevereiro. Ela sugeriu uma reunião de líderes na tarde desta quarta-feira para discutir as indicações e propostas.

Início da reunião

A sessão de instalação da CMO foi presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA ) por ser o mais velho do colegiado, como é a praxe do Congresso. A reunião começou às 10h16 quando o quórum foi atingido e com a presença apenas dos parlamentares. Na abertura da sessão, Paulo Rocha homenageou o PT pelo aniversário de 41 anos e o senador José Maranhão (MDB-PB), que morreu esta semana vítima de complicações da covid-19.

Vários parlamentares sugeriram a prorrogação do prazo de duração da CMO de 2020, que vem sendo chamada de CMO Express ou CMO Fast Track, até 31 de julho.

Devido ao rodízio tradicional, a cada ano a Comissão tem uma das Casas do Congresso na presidência. A Comissão deste ano deverá ser comandada por um senador e precisará ser formada até o fim de março, para iniciar os trabalhos em abril.