STJ suspende análise de recursos de Flavio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Magistrados avaliam pedidos da defesa do senador para suspender partes da investigação. Corte também julga se Queiroz deve ou não voltar para a cadeia

Renato Souza

postado em 09/02/2021 20:22

(crédito: Beto Barata)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de recursos apresentados pela defesa do senador Flavio Bolsonaro na ação relacionada ao suposto esquema de rachadinha no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A defesa do parlamentar tenta anular trechos da investigação para beneficiar o cliente.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista, ou seja, de mais tempo para analisar o caso, pelo ministro Félix Fischer. No momento em que a análise do caso foi interrompida, o ministro João Otávio Noronha já tinha votado para dar provimento parcial as contestações dos advogados do senador.

Os procedimentos que estão sendo questionados resultaram na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Flávio, Fabrício Queiroz, e outras 15 pessoas. No processo, a defesa do senador questiona os fundamentos que autorizaram a quebra de sigilo do cliente. Em outro recurso, os advogados questionam a legalidade do compartilhamento de dados entre o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado à Receita Federal, e o Ministério Público.

A Corte também analisa a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio que está solto em razão de uma decisão liminar tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado.

Ele foi preso em julho, por determinação do juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O magistrado viu indícios de que Queiroz e a esposa, Márcia Abraão, estavam agindo para interferir nas investigações. É possível que o julgamento do caso no STJ seja retomado já na próxima semana.