Instalação da CMO é confirmada para quarta-feira (10/2), às 10h

Reunião de líderes realizada nesta terça-feira (9/2) confirmou o adiamento para amanhã da sessão para formação da mesa e eleição de membros de comissão

Rosana Hessel

postado em 09/02/2021 13:09 / atualizado em 09/02/2021 13:58

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, finalmente agendou a sessão para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a  eleição dos membros do colegiado formado por 30 deputados e 10 senadores titulares. A sessão ficou marcada para às 10h e a reunião deverá contar apenas com a presença dos parlamentares.

A confirmação ocorreu durante a reunião de líderes realizada nesta terça-feira (9/2), que está em andamento. Segundo o comunicado da assessoria do Congresso, a CMO será instalada amanhã e terá duas composições: uma que irá até março para analisar o orçamento atual, e a outra, que começará o trabalho a partir de abril, para analisar o Orçamento do ano que vem. As presidências das demais comissões serão definidas nos dias 23 e 24, quando também serão sabatinadas as autoridades pelo Senado.

A previsão inicial era que a sessão para a instalação da CMO ocorresse nesta terça-feira, mas, devido à falta de aviso formal na agenda do Congresso e no site da Comissão, a expectativa, ontem, era que a reunião ficasse para quarta-feira, a fim de respeitar o prazo de 24 horas previsto no regimento para a convocação dos parlamentares, conforme informou o Correio. 

A decretação do luto de três dias no Senado pela morte do senador José Maranhão (MDB-PB), uma decisão do presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estava embolando a agenda e a confirmação da sessão amanhã. Além disso, os rumores de que os líderes ainda não chegaram a um acordo a respeito da presidência da CMO, como ocorreu no ano passado, haviam voltado.

A princípio, quem deveria presidir a Comissão era o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), mas o então líder do Centrão e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um embate com o seu antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ), preferiu indicar a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Esse impasse se arrastou ao longo de 2020.

Mas, de acordo com o líder do DEM, o deputado Efraim Filho (PB), essa disputa interna tinha terminado, porque Elmar e Lira tinham entrado em um acordo durante as eleições da Casa. "Até onde eu sei, já é matéria vencida", garantiu o parlamentar ao Correio.

A CMO é responsável por apreciar matérias orçamentárias e o Plano Plurianual. E, como não houve a instalação da Comissão em 2020, apesar de inúmeras tentativas, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021 foi aprovado diretamente no Plenário do Congresso.

Rodízio

Neste ano, será preciso criar duas CMOs para respeitar o regimento, que prevê rodízio entre a Câmara e o Senado na presidência da Comissão. Com isso, será criada uma CMO Express ou CMO Fast track, que funcionará somente até o fim de março com o intuito de aprovar o Orçamento de 2021 o quanto antes, uma vez que várias órgãos do governo correm o risco de ficarem sem recursos para o pagamento de salários a partir de março ou de abril, inclusive, das Forças Armadas. 

Sem a aprovação do Orçamento pela CMO, o governo federal só pode liberar o duodécimo (1/12 avos) das previsões de despesas deste ano e o restante é contingenciado. 

Uma nova Comissão precisará ser formada na terceira semana de março, com o Senado no comando, para que seja o palco da tramitação do PLDO de 2022, que precisará ser encaminhado pelo Executivo em abril, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Segundo Efraim Filho, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) é o nome cotado para presidir a segunda CMO deste ano.