Doria e Ministério da Saúde protagonizam nova troca de acusações

Governador de São Paulo acusa o governo federal de ter desabilitado, por motivações políticas, 3.258 leitos de UTI que estavam sendo utilizados no atendimento de pacientes com o novo coronavírus. Pasta comandada por Pazuello divulgou nota afirmando que Doria está mentindo

Jorge Vasconcellos

postado em 05/02/2021 19:49

(crédito: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o Ministério da Saúde protagonizaram uma nova troca de acusações, nesta sexta-feira (5/2), em meio à pandemia do novo coronavírus. O tucano afirmou que, por motivações políticas, o órgão federal desabilitou 3.258 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que, sob gerência da União, estavam sendo utilizados no atendimento a pacientes com covid-19 no estado. Em resposta, por meio de nota, o ministério acusa o governador de mentir sobre o assunto.

"O Ministério da Saúde, em plena pandemia, em uma das fases mais difíceis da segunda onda da pandemia, desabilitou 3.258 leitos de UTI em São Paulo. Apesar do agravamento da pandemia do novo coronavírus, houve uma drástica redução de leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes da covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde", acusou o governador paulista, durante coletiva de imprensa.

Doria defendeu que o "SUS é uma conquista do Brasil" e acusou o Ministério da Saúde de quebrar o pacto federativo ao impor a São Paulo a desabilitação de 3.258 leitos" . Segundo ele, a decisão do governo federal "estabelece claramente um viés político no comportamento do Ministério da Saúde no enfrentamento de uma crise gravíssima". O governador disse que outros estados também foram afetados pelas ações do Ministério da Saúde.

A mesma reclamação foi feita pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que cobrou esclarecimentos da pasta a respeito dos cortes na habilitação de leitos de UTI para o tratamento da covid-19. Em postagem nas redes sociais, ele considerou um “descalabro” ter que contar, em fevereiro, com apenas metade desses leitos.

“É um descalabro que, apesar do agravamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, contaremos em fevereiro com apenas metade dos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus, financiados pelo @minsaude”, reclamou o presidente da FNP.

É um descalabro que, apesar do agravamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, contaremos em fevereiro com apenas metade dos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus, financiados pelo @minsaude.

— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) February 5, 2021

“Aguardamos esclarecimentos do @minsaude porque esses leitos fechados poderão gerar uma avalanche de mortes por desassistência. Os municípios não compactuam com essa decisão, que deixa sob responsabilidade local um cenário de contornos catastróficos”, prosseguiu Donizete. E concluiu: “Não descartamos a via judicial caso não consigamos resposta concreta e urgente do Ministério da Saúde para assegurarmos recursos para continuar a oferecer atendimento digno para quem precisa”.

Versão oficial

O ministério, por meio de nota enviada à imprensa, rebateu as acusações de Doria, informando ter desabilitado leitos de UTI exclusivos para a covid-19 apenas após o fim do estado de calamidade pública, cuja vigência terminou em 31 de dezembro de 2020.

“Em virtude do término do Estado de Calamidade Pública, conforme o decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhecia a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, os recursos de créditos extraordinários destinados pelo Governo Federal para enfrentamento à pandemia (cerca de R$ 41,7 bi) foram destinados a estados e municípios e aplicados pelo Ministério da Saúde até 31 de dezembro de 2020”, diz trecho da nota do ministério.

Ainda segundo o órgão federal, valores extras foram repassados ao estado de São Paulo no fim dos meses de dezembro e janeiro. O ministério destaca, por exemplo, a cifra de “R$ 126,6 milhões, dos quais 22,35% eram para leitos de UTI resultados do Plano de Contingência Estadual”.

“Esse montante seria o suficiente para o Estado de São Paulo manter 580 leitos durante 30 dias”, assegurou a pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello. O órgão conclui o comunicado afirmando que, “desta forma, o governador do estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento”.

Essa troca de acusações é o mais recente embate entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o governador paulista. O pano de fundo desse cenário de politização da pandemia é a eleição presidencial de 2022, da qual o tucano é um dos virtuais candidatos.