O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Torres, negou, em entrevista ao Correio, nesta quinta-feira (4/2), que tenha havido pressão por parte do Palácio do Planalto para que a agência retirasse a exigência de estudo fase 3 no Brasil para a aprovação de vacinas contra a covid-19. "Nem do planalto, nem do vale, nem da montanha, nem da planície, nem de ninguém. Nenhum acidente geográfico nos pressionou", afirmou.
Na última quarta-feira (3), a agência excluiu a exigência de pesquisa clínica no Brasil, medida que facilita a aprovação de uso emergencial da vacina russa Sputnik V. A ação se deu em meio a pressões de parlamentares e partidos sobre a agência, ainda que Torres negue. Na quarta-feira, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cobrasse da Anvisa a justificativa para exigir estudos da fase 3 da vacina russa no Brasil.
Além da pressão dos partidos, o próprio presidente Jair Bolsonaro vinha falando no imunizante. "Se a Anvisa aprovar, a gente vai comprar a Sputnik. Tem um 'cheque' meu, assinado em dezembro, de R$ 20 bilhões para comprar esse material", disse a jornalistas no último sábado.
Em meio a dificuldades para a importação de insumos da China necessários para a produção da vacina de Oxford/Astrazeneca, produzida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o governo federal tem dependido da Coronavac, imunizante com o carimbo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.
"As coisas são dinâmicas"
Torres, entretanto, garante que a agência não foi pressionada por ninguém — nem direta, nem indiretamente. Em documento assinado por ele no dia 22 de janeiro e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6661, do governo da Bahia sobre aquisição de vacinas e questionando especificamente sobre o caso da Sputnik, Torres fala justamente sobre a importância do estudo fase 3. No texto, ele ressalta que na fase são realizados testes “em grandes populações para avaliar a sua segurança e a sua eficácia, com o objetivo de comprovar que, de fato, a vacina é capaz de proteger contra a doença”.
O presidente da Anvisa afirma que o guia que sofreu alteração na quarta-feira foi publicado recentemente, no dia 2 de dezembro do ano passado, e vinha sendo discutido ao menos desde novembro. “As coisas são dinâmicas. E a nossa obrigação enquanto gestores e técnicos é: se surgir uma possibilidade de facilitar, por quê não?”, afirmou.
De acordo com ele, a mudança não se trata de abolir o estudo fase 3, mas deixar de exigir esta fase do estudo no Brasil. “Mas ele foi realizado no país de origem, desde que tenhamos acesso completo e transparente a todos os dados desse estudo, nós temos condição de analisar. E se entendermos amanhã, daqui a meia hora, 15 minutos, que é possível flexibilizar mais ainda para termos mais vacinas de boa qualidade, e em curto prazo, nós vamos fazer e sem problema nenhum”, argumentou Torres.
Questionado sobre a mudança de entendimento da Anvisa em um intervalo de 13 dias, Torres afirmou que discussões ocorrem todos os dias na Anvisa. “A gente não passa nenhum dia sem reunir. Quando o Supremo nos pede documento, temos que dar aquilo que é fato, aquilo que está em documento. Agora, as discussões sobre a possibilidade de flexibilizar, já vinham desde antes”, esclareceu.
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