Ricardo Barros: "DEM e MDB estão alinhados com o governo"

Líder do governo na Câmara vê Palácio do Planalto com mais apoio na Casa, o que pode facilitar a aprovação de reformas

Augusto Fernandes

postado em 02/02/2021 17:38 / atualizado em 02/02/2021 17:39

(crédito: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Palácio do Planalto conseguiu ampliar o seu apoio entre os deputados, muito em virtude da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. De acordo com o parlamentar, o resultado expressivo em favor do alagoano, que recebeu 302 votos, foi a prova de que o presidente Jair Bolsonaro agora conta com o apoio de legendas que, até então, não faziam parte da base governista na Câmara.

“O Democratas já está alinhado com o governo, e o MDB também está alinhado com o governo. O PSDB é um partido que não será base do governo, mas tem compromisso programático com as reformas, então votará conosco. Não vejo dificuldades na articulação para formar maioria e votar as reformas de que o Brasil precisa”, comentou o deputado, nesta terça-feira (2/2).

Segundo Barros, os temas mais importantes para o governo neste ano serão as pautas econômicas, como acelerar a tramitação da reforma tributária. O deputado comentou que o relatório final vai contemplar todas as propostas em análise pelo Congresso: o texto do Executivo — que une PIS e Cofins em um único encargo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) — e as duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto: a 45, da Câmara, e a 110, do Senado.

Outra preocupação do Executivo é a votação do Orçamento de 2021. Barros alertou que o assunto precisa ser votado até o fim de março. Por isso, o parlamento precisa acelerar o passo, sobretudo porque ainda nem houve a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem a incumbência de analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021.

“O Arthur queria votar (o Orçamento) em fevereiro ainda. Está previsto instalar (a CMO) semana que vem. Ele falou, mas eu não sei. Porque isso é coisa do presidente do Congresso (Rodrigo Pacheco) e é do líder (do governo no Congresso) Eduardo Gomes, não é da minha alçada a CMO. Então, vamos ver se a gente consegue votar. Mas acho (possível votar isso), folgado, tranquilo. Aqui, quando se quer, vota tudo muito rápido”, comentou Barros.

O pacto federativo, a autonomia do Banco Central e a PEC Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos, também são do interesse do governo, de acordo com o líder.

“A agenda econômica é a autonomia do Banco Central, agora em princípio. Depois, a desindexação, descarimbar o dinheiro público, que é o Pacto Federativo. E os gatilhos que nós precisamos estabelecer para as despesas públicas serem contidas: precisamos conter a despesa e manter o teto de gastos”, afirmou.

Barros negou que o governo pense em prorrogar o pagamento do auxílio emergencial instituído em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, para não deixar os mais vulneráveis de lado, o governo deve aprimorar o Bolsa Família.

“O cenário em análise é a ampliação do Bolsa Família. Votar o Orçamento é fundamental, é uma das matérias importantes do Congresso; precisamos votar o Orçamento e, dentro dele, encontrar espaço para ampliar o Bolsa Família, atendendo mais brasileiros.”

Reforma administrativa

Outra pauta no radar do governo é a reforma administrativa. Barros disse que o Executivo não pensa em priorizar nenhum assunto e espera que todas as matérias sejam analisadas pelo Congresso simultaneamente. “Aqui, nós votamos o Orçamento junto com (as pautas do) Plenário, com emenda, com reforma, com matéria, projeto de lei. Tem 500 deputados aqui, tem força-tarefa para todas as matérias”, afirmou.

“O governo quer votar tudo. Se for decidido aqui que vai ter alguma coisa primeiro do que a outra, tudo bem. Mas não há nenhuma razão para não tramitar tudo junto, porque são comissões diferentes, parlamentares diferentes, não tem que ter uma coisa e, depois, a outra. Porque elas não se comunicam. A reforma administrativa é só para os futuros servidores. A tributária é para agora, e tem um período de transição. Então, é uma matéria muito complexa a reforma tributária, mas é necessário que a gente enfrente a votação” acrescentou Barros.