Bloco de Baleia Rossi avalia obstruir a pauta e recorrer ao STF para reaver cargos

Líderes do grupo, que tem quase 200 deputados, acusam Lira de descumprir acordos e adotar medidas autoritárias para garantir postos importantes para aliados. Recurso ao Supremo Tribunal Federal não está descartado.

Luiz Calcagno

postado em 02/02/2021 14:00 / atualizado em 02/02/2021 14:01

(crédito: João Batista/Camara dos Deputados)

Os representantes do bloco do candidato derrotado à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), vão lutar politicamente para adiar as eleições para a Mesa Diretora da Casa. Os deputados planejam uma série de ações para reaver os cargos no colegiado presidencial da Casa antes de dar a última cartada, procurar o Supremo Tribunal Federal. O primeiro passo será tentar obstruir a reunião de líderes. Para isso, os representantes estão reunidos com as bancadas para garantir que outros integrantes dos partidos não aceitem cargos oferecidos pelo novo presidente da Câmara, o governista Arthur Lira (PP-AL). Dentre as opções, o grupo pode usar o peso dos cerca de 200 deputados que apoiaram Baleia nas votações para provocar obstruções e paralisar a pauta.

O grupo luta para manter o acordo feito no colégio de líderes antes das eleições parlamentares. O arranjo feito pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu a formação do bloco de Baleia, foi desfeito no primeiro ato do presidente eleito. Lira rebaixou adversários e aliados ao discursar em nome de uma Câmara mais participativa, elogiar os demais candidatos e, na sequência, descumprir o acordo, dissolver a decisão tomada na reunião de líderes, invalidar a eleição para a Mesa Diretora e garantir, para aliados, os cinco mais importantes cargos do colegiado.

A confusão se deu porque o PT não conseguiu registrar o apoio da legenda a Baleia dentro do prazo. O registro foi feito às 12h6, seis minutos depois do limite. O MDB também teria deixado para registrar o apoio do bloco como um todo mais de uma hora e meia depois. Pelo menos no caso da bancada petista, o que se alega é que houve falha no sistema. O bloco argumenta que seria antidemocrático impedir a formação de um bloco representativo. A oficialização do grupo aconteceu em uma tensa reunião de líderes, em que Lira e apoiadores chegaram a deixar o colegiado para, depois, retornar.

“Estamos tomando todas as medidas jurídicas e políticas para enfrentar esse problema causado por uma medida autoritária, desmedida e que fere a convivência democrática com a oposição. Estamos avaliando os termos”, afirmou o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE). “O PT está sendo responsabilizado por algo injustamente. Não foi o PT o causador. Houve um problema no sistema. Em dois, três minutos, querem comprometer a participação de, no mínimo 180 deputados dessa casa”, completou.

Participaram do encontro o MDB, o PSL, o PT, o PDT, o PCdoB, a Rede, o PSDB e Cidadania. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), destacou que a eleição é uma só, para o presidente e os membros da mesa. E que Lira fez um compromisso, quebrou, e mudou as regras do pleito durante o próprio pleito. “Não existe embasamento legal para imaginar que são duas eleições. É só uma. Ele apurou só a que lhe interessa. O que ele fez com a eleição? Alguém pode, de próprio punho, cancelar uma eleição da Câmara?”, questionou Perpétua.

A decisão de apelar ao STF pode levar mais tempo. “Não queremos o debate jurídico agora. Queremos ir para a política. Queremos o debate político. A ação está pronta. Entrarmos ou não (no STF), estamos avaliando. Se reclamamos que não podemos deixar os poderes interferirem um nos outros, e o Planalto interferiu nas eleições da Câmara, aí, em seguida nós vamos levar para um outro poder? Sou da opinião de que política se resolve na política. Vamos para as bancadas, ouvir o que pensam, e fazer essa discussão na bancada. Tudo pode acontecer, inclusive nada, hoje. Adiar a eleição é uma possibilidade”, destacou a líder do PCdoB).

Baleia Rossi, por sua vez, acredita que o diálogo está acontecendo, e é a favor de evitar a judicialização. “Os líderes estão conversando, vão ter mais uma reunião depois de conversar com as bancadas, e vão voltar em 15 minutos para definir. Alguns parlamentares fizeram conversas (com Lira). Foram conversas informais. Não teve nenhuma conversa de representação de bloco, afirmou o emedebista.