Lira propõe urgência contra covid e anula ato de Maia

Ao assumir a Presidência da Câmara, líder do Centrão defende a formulação de uma pauta emergencial, em razão da pandemia. A primeira medida do parlamentar foi dissolver o bloco do rival, com impacto na eleição da Mesa Diretora

Luiz Calcagno

Bruna Lima

Renato Souza

postado em 02/02/2021 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/D.A.Press)

Eleito, ontem, à Presidência da Câmara com 302 votos, Arthur Lira (PP-AL) fez um discurso conciliador, defendendo a necessidade da vacina e de um consenso na elaboração de uma pauta emergencial em meio à pandemia. Mas, no primeiro ato como chefe da Casa Legislativa, tomou medidas extremas: cancelou a eleição da Mesa Diretoria e anulou a formação do bloco do principal rival, Baleia Rossi (MDB-SP), sob o argumento de que o registro do grupo foi feito fora do prazo — embora tenha sido aceito pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou que, dessa forma, estava “devolvendo a dignidade e o respeito ao regimento e à soberania desta Casa”. O bloco do candidato emedebista tinha PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Com isso, hoje, os partidos terão até as 13h para formar novos blocos pleiteando cargos na Mesa Diretora — como vice-presidência, secretarias, suplências. A eleição do colegiado está marcada para 16h. A maior bancada da Câmara, pertencente ao PT, ainda deve conseguir espaço, porém, o partido não ficará mais com a primeira secretaria. Lira tomou a iniciativa porque o PT registrou a candidatura seis minutos depois do prazo, às 12h. Já o MDB registrou a formação do bloco de Rossi às 13h35, mais de uma hora depois. O bloco de Lira protestou, mas foi ignorado.

Rossi já havia afirmado não acreditar que o candidato do presidente Jair Bolsonaro e líder do Centrão faria essa manobra. Antes da decisão sobre a dissolução, Lira chegou a dizer que admirava o emedebista e afirmou que qualquer desentendimento com Maia seria menor do que o desejo de ambos por um país melhor.

À parte da iniciativa abrupta, Lira fez um discurso em que destacou a importância do socorrer os mais vulneráveis nesta pandemia. “Precisamos, urgentemente, amparar os brasileiros que estão em estado de desespero econômico por causa da covid-19 e temos de examinar como fortalecer nossa rede de proteção social”, enfatizou. Ele destacou, também, a importância de imunizar a população. “Temos de vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos de buscar o equilíbrio de nossas contas públicas, de dialogar com a sociedade e o mercado, de forma transparente, para que haja uma compreensão do que é possível e não é possível fazer e daquilo que, de forma previsível, pode ser pactuado ou não.”

Ele prometeu manter a neutralidade que a cadeira exige, renunciando “ao direito de ter posições, o direito do voto”. “Tenho as minhas opiniões, mas como presidente da Câmara, minha opinião deve refletir à da maioria desta Casa”, destacou.

Reformas

A necessidade de avançar nas reformas também foi ponto marcante do discurso. No entanto, o presidente da Câmara não definiu qual seria a prioridade. “Essa não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara. Esta é uma pergunta que o presidente da Câmara deve fazer a todas as senhoras e senhores parlamentares, ao governo, aos setores da sociedade civil, aos sindicatos, aos setores produtivos, ao mercado. Para, só então, obter uma resposta e dar à sociedade”. Ele disse que, com o Senado, vai propor uma pauta emergencial, para dar celeridade a temas que exigem urgência, mas os assuntos, frisou, serão definidos pelos parlamentares.

A eleição de Lira teve apoio de Bolsonaro. Apesar de o chefe do Executivo ter sido eleito com a promessa de que não ia aderir à velha prática do toma lá dá cá, essa prática antecedeu as eleições do Congresso, conforme apontou a deputada Luiza Erundina (PSol-SP) em seu discurso como candidata ao comando da Casa.

Apesar de janeiro ser um mês fraco do ponto de vista econômico, Bolsonaro liberou R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares, no mês passado, referentes a restos a pagar do Orçamento de 2020. De acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado, foram repassados R$ 504 milhões nos primeiros 26 dias do ano. O montante, corrigido pela inflação, é recorde para o mesmo mês de todos os anos anteriores.

Além desses repasses, o governo liberou R$ 3 bilhões por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos beneficiaram 250 deputados e 35 senadores, tendo forte peso na articulação política para que o Parlamento atenda às pautas que representam os interesses do governo.

No rito da eleição de ontem, Baleia Rossi, num dos últimos esforços para obter votos, chegou a dizer que analisaria os pedidos de impeachment protocolados contra Bolsonaro.