Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica do leite condensado

Prestações de contas voltaram ao ar na manhã desta quarta-feira, mas denúncia já foi protocolada para investigar queda bem como gastos do governo

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26/1) e permaneceu sem acesso até as 8h desta quarta (27/1). O acesso regular só foi possível por volta de 8h12 de hoje. A falha se deu após os gastos do Executivo com alimentos - em especial os R$ 15 milhões pagos em leite condensado - virarem centro do debate público e ganharem força nas redes sociais.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. Os dados foram expostos em reportagem do portal Metrópoles, no último dia 24 de janeiro. O total de gastos em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz um trecho da representação. "Solicitei informações sobre esse "apagão" (no Portal da Transparência). Isso só aumenta a suspeita de problemas sérios nestes gastos. O pior é saber que este tipo de despesa teve um aumento de 20% em 2020, ano de pandemia e home office", afirmou o senador Alessandro Viera, ao Estadão, sobre a queda do site de prestação de contas, só solucionada na manhã de hoje.

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

Ganhando força nas redes sociais, os números superlativos dos gastos com alimentação serviram para a intensa produção de memes e, claro, foram um prato cheio para a oposição criticar a gestão Bolsonaro. A deputada federal Gleisi Hoffmann, que preside o PT, foi uma das que aproveitaram para postar múltiplas montagens evidenciando os custos divulgados, em especial com o leite condensado, termo que ficou entre os mais comentados nas últimas 24h.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. A mais evidenciada nas redes foi a do montante destinado ao fomento a projetos e pesquisa do CNPq, agência de apoio à pesquisa científica no Brasil, cujo orçamento previsto para 2021 é de R$ 22 milhões.

Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País - R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe - principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais - a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.

Juntos, os recursos do Inpe, ICMBio e o programa do CNPq de fomento a projetos e pesquisas teriam no período de um ano, entre as operações de 2020 ou o previsto para 2021, menos recursos públicos do que o utilizado em 2020 para adquirir leite condensado e barrinhas de cereal para o governo.

Nesta quarta-feira, o filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado estadual Eduardo Bolsonaro defendeu os gastos com alimentos, particularmente no que diz respeito ao item mais comentado pela população, o leite condensado, justificando que o material foi, em sua maioria, para o Ministério da Defesa. "É um produto calórico indicado a quem faz muitas atividades físicas", alegou.