Juristas que se formaram na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), elaboraram um abaixo assinado pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento já conta com mais de 400 assinaturas.
No texto do manifesto, os autores afirmam que os ex-discentes da Universidade são privilegiados, em meio a um país com problemas educacionais, e por isso precisam se posicionar. "Somos privilegiados em um país com pouca instrução, fruto da desigualdade que nos posiciona ao lado das mais atrasadas nações. Somos ainda mais privilegiados porque pudemos receber nossos estudos na tradicionalíssima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, integrante da Universidade de São Paulo, cuja divisa é Scientia Vinces (do latim, vencerás pela ciência). Por isso mesmo, temos o dever de romper o silêncio", diz um trecho da nota.
Entre os juristas que assinam o documento, estão Dora Cavalcanti, Igor Tamasauskas, Pierpaulo Bottini, Aloísio Lacerda Medeiros,Renata Rocha Villela. Para os profissionais do direito, ao mesmo tempo que a Constituição garante a eleição por meio do voto, permite que quem ascendeu ao cargo seja removido caso ameace direitos coletivos e a própria democracia.
Os juristas lembram que o Twitter precisou alertar e restringir sobre uma mensagem publicada pelo perfil oficial do Ministério da Saúde de que não existe "tratamento precoce" contra a covid-19, e que os mecanismos de combate à pandemia se firmam nas medidas de isolamento e distanciamento social e na vacinação. "Precisamos repetir para entendermos a gravidade da situação: nosso Ministério da Saúde, contrariando a ciência, o bom-senso, o dever de nos prover de proteção, foi repreendido publicamente por faltar à verdade com um país assolado com mais de 200 mil oficialmente mortos por covid. Mentiu para agradar o líder de uma turba de genocidas que acabaram alçados a dirigentes do nosso país numa das piores trapaças da história", completa o texto.
Inércia
O texto do abaixo-assinado lembra que o país já tem mais de 200 mil mortos pela doença, e que a atitude do presidente Jair Bolsonaro é uma das principais causas da tragédia. "Temos de cobrar responsabilidade — jurídica e política — de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos. Essa omissão tem nome e se chama Jair Messias Bolsonaro. Os ataques também possuem o mesmo nome. É certo que outros agentes públicos possuem responsabilidade pelo estado de coisas e deverão ter suas contas tomadas", destaca o texto.
O documento também dirige críticas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não avaliou nenhum dos mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente da República. "É preciso exigir do atual Presidente da Câmara dos Deputados — e dos principais concorrentes à sua sucessão — um compromisso público para recompor a normalidade no exercício do cargo máximo desse país. E é o que pretendemos aqui: sendo guardião da decisão que inicia o processo de impedimento, exigimos que ultrapasse a sua inexplicável inércia; dos candidatos, que se empossados, rejeitem a omissão, cumpram seu dever e deem à nação o direito de respirar democraticamente: instaurem o processo de impedimento", completa o texto.