O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (15/1), que o governo federal realize "todas as ações ao seu alcance" para colocar fim a crise sanitária no Amazonas. De acordo com o magistrado, a União deve enviar oxigênio e outros suprimentos médicos ao estado imediatamente, para equipar hospitais no combate à pandemia de covid-19.
De acordo com a decisão, em 48 horas, o governo deve apresentar um plano de ação para garantir que a população seja atendida. O ministro atendeu pedidos do PT e do PCdoB para que o Executivo fosse obrigado a tomar medidas urgentes.
Na ação, os partidos alegam que o governo local impôs toque de recolher das 19h às 6h, e que o governo federal se limita a disponibilizar aeronaves para o transporte de cilindros de oxigênio.
De acordo com os autores da ação, o presidente Jair Bolsonaro tem atuado para agravar a situação, pois em transmissão ao vivo realizada na quinta-feira (14), "voltou a insistir que a situação de Manaus poderia ser evitada se a população tivesse feito uso de medicamentos sem eficácia comprovada”.
Lewandowski determinou ainda que o plano de combate à crise na região deve ser atualizado a cada 48 horas, enquanto durar a situação "excepcional".