O senador Eduardo Braga (MDB-AM) enviou ao presidente Jair Bolsonaro um ofício nesta sexta-feira (15/01) pedindo intervenção federal na saúde do Amazonas. O estado sofre com o aumento de casos de covid-19, com o desabastecimento de oxigênio para atender aos pacientes internados e foi obrigado a transferir doentes para outros estados diante da calamidade.
"Venho em nome do povo amazonense, pedir a Vossa Excelência que decrete intervenção federal no Estado do Amazonas em face da caótica situação de desorganização e calamidade no enfrentamento da pandemia da covid-19, com grave comprometimento da ordem pública e de direitos fundamentais do povo amazonense, especialmente no que se refere a sua capital, Manaus", escreveu o senador em um trecho.
Braga apontou que a medida se assemelha à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e em Roraima em 2018, exigindo atuação imediata do Estado. De acordo com o parlamentar, o Amazonas se aproxima de um cenário ainda pior do que o alcançado na primeira onda de covid-19.
"Estamos nos aproximando de cenário pior do que aquele observado em meados de maio de 2020, em que as notícias alarmantes sobre a saúde pública do Amazonas eram disseminadas em todo o País. Entretanto, ponderamos que o atual quadro requer medidas diferenciadas, para que, desta vez, resultados diferentes sejam alcançados."
Ele ressaltou a capacidade da União em realizar a intervenção. "Nesse sentido, cabe pontuar que a União possui maior capacidade financeira e também recursos logísticos de alcance nacional, como os aviões cargueiros da Força Aérea Brasileira, para ter agilidade na busca de insumos e no transporte de pacientes. O Ministério da Saúde possui expertise para atuar na cooperação interestadual do SUS, além de deter a competência de editar atos normativos, em caráter excepcional, que determinem a reserva de bens e produtos, em qualquer parte do território brasileiro, para serem utilizados em situações de emergência ou calamidade públicas."
Por fim, o senador reforça que fica a cargo de Bolsonaro decidir sobre a amplitude, o prazo e as condições de execução e nomear o interventor.