Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação da Corte, o Ministério da Saúde afirma que o governo federal "não possui estoque disponível para a realização" da campanha de vacinação contra a covid-19. No documento, assinado pelo ministro Eduardo Pazuello, titular da pasta, a União alega que as seringas e agulhas para imunizar a população ficam a cargo dos estados.
Em outro trecho do documento, o governo afirma que pelo menos oito estados não tem seringas o bastante para suprir ao menos a necessidade inicial de doses necessárias para os grupos prioritários para receberem as vacinas. As unidades da Federação citadas representam quase um terço dos estados do país. "Verifica-se apenas que os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata das 30 milhões de doses", informa o ofício.
A resposta ao STF ocorreu em uma ação da Rede, em que o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, determinou que o governo se manifestasse sobre as acusações de que vem se omitindo em combater a pandemia e garantir a vacinação contra a covid-19.
"Via de regra, as aquisições (de seringas e agulhas) são realizadas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a imunização. Por esse motivo, este ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação", informou o Ministério da Saúde.
A pandemia do novo coronavírus já provocou a morte de 205 mil brasileiros. Na semana passada, no Palácio do Planalto, o ministro Eduardo Pazuello, visivelmente alterado, afirmou que não existe a falta de vacina no país. "Senhoras e senhores, não existe falta de seringa". Na ocasião, o ministro se negou a responder perguntas dos jornalistas. As declarações contrastam com a resposta oficial enviada ao Supremo.
Em outro trecho do documento, o ministério afirma que consultou os estados, em novembro, e que teriam 52 milhões de doses. No plano nacional de imunização, enviado ao Supremo em outra ação, o Ministério da Saúde afirma que os grupos prioritários, que envolvem doentes crônicos, idosos, profissionais de saúde e de segurança pública, representam 109 milhões de pessoas.
Como cada vacina necessita de duas doses, seriam necessárias 218 milhões de seringas e agulhas para atingir este grupo. "Estima-se que há nos estados mais de 52 milhões de seringas e agulhas aptas para a realização da vacinação, enquanto a estratégia para os grupos listados estima quase 30 milhões de doses para os esquema vacinal completo de duas doses", completa o documento do governo.