O programa Calha Norte foi criado em 19 de dezembro de 1985, voltado para a soberania nacional e para o desenvolvimento dos pequenos municípios no interior dos estados. O diretor do projeto, general Ubiratan Poty, ressaltou que é de suma importância a presença da população nas fronteiras do país, tanto pela integridade territorial quanto pelo domínio. Ao todo, 10 estados fazem parte do programa, com um total de 442 municípios cadastrados, dos quais 240 recebem projetos anualmente.
“Em toda a nossa faixa de fronteira temos de ter essa preocupação, de manutenção da soberania e integridade territorial. E esse é o ponto que o Calha Norte contribui, de criar condições para fixar o homem naquela região, para as pessoas que são do local tenham condições de ali permanecerem, de produzirem e gerarem riquezas”, enfatizou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília.
Confira alguns trechos:
O que é o programa Calha Norte e qual a importância que tem para a Região Norte?
O programa teve início no fim de 1985, em 19 de dezembro, decorrente de projetos que estavam acontecendo, principalmente, na faixa de fronteira. Por isso, o governo federal da época decidiu criar o programa Calha Norte. A partir daí, começamos, ano a ano, aumentando a nossa área de atuação, fruto de credibilidade pelos resultados apresentados. O programa atua em toda a região amazônica, mas tem abrangência em 10 estados.
O Calha Norte leva programas de saúde, logística e estrutura para essas regiões?
Sim. Tem uma vertente voltada para a soberania e outra para o desenvolvimento. Na vertente soberania, olhamos as nossas organizações militares e os problemas decorrentes de ações ilícitas na faixa de fronteira, principalmente, narcotráfico e crimes ambientais. Na vertente desenvolvimento, olhamos de uma maneira geral para a população regional, as pessoas que vivem na região amazônica, as que estão em áreas que são de interesse, para o Estado, de que sejam povoadas, pois existem portas de entrada no nosso país que precisam estar ocupadas por brasileiros.
Temos uma região sensível no Norte, que é a fronteira com a Venezuela. Há imigrantes entrando e até um ponto de tensão. Tem um atendimento especial ao local?
Não só o programa Calha Norte, mas todos os ministérios estão atuando no caso da fronteira com a Venezuela. O caso dos venezuelanos é tratado por questão de ajuda humanitária, de receber um refugiado e dar um tratamento adequado para que ele seja absorvido pela nossa estrutura de emprego, educação e saúde e fornecer, também, um encaminhamento para aqueles que não querem permanecer no Brasil e pretendem usar o país apenas como local de passagem.
Existe uma preocupação maior com a soberania nacional naquela região?
A questão da soberania nacional é um objetivo permanente, que não é só na região de Roraima. Em toda a nossa faixa de fronteira temos de ter essa preocupação, de manutenção da soberania e integridade territorial. E esse é o ponto que o Calha Norte contribui, de criar condições para fixar o homem naquela região, para as pessoas que são do local tenham condições de ali permanecerem, de produzirem e gerarem riquezas.
Como foi o caso da emergência envolvendo a Venezuela?
O Exército brasileiro é quem está mais atuante no caso específico da Venezuela. Mobilizamos uma estrutura e respondemos muito bem à situação. A estrutura montada responde com excelentes condições ao trabalho de acolhimento dessas pessoas. Agora, falando de fronteira, de maneira geral, temos os nossos vizinhos, em alguns casos, como Colômbia, Peru e Bolívia, que são áreas produtoras de drogas. E parte dessas drogas entra no Brasil, seja para consumo interno, seja para tráfico internacional. Daí a importância de termos a fronteira ocupada por brasileiros.
Sobre a entrada de drogas no país, temos um problema com a presença de facções criminosas nessas regiões.
Sim, isso também é um problema e de grande proporção, porque essa droga vem para os grandes centros, mas por onde passa deixa o seu rastro de destruição. Hoje, os envolvidos no tráfico internacional de drogas não pagam mais o que estão fazendo o suporte, o apoio logístico em dinheiro, pagam em droga. Então, essas drogas ficam no meio do caminho. Em regiões do interior do Amazonas, por exemplo, é possível encontrar cocaína em locais que, 20 anos atrás, eram somente um ponto de passagem, não uma área de consumo.
O Calha Norte sofreu algum tipo de corte por causa da pandemia?
Não, muito pelo contrário. Se formos falar em números, no ano de 2019 recebemos R$ 407 milhões; em 2020, com a pandemia, vamos chegar a R$ 440 milhões.
O que crise sanitária trouxe de diferente, de desafio, para o programa?
Temos tomado um cuidado maior nas aproximações, principalmente naquelas localidades onde há comunidade indígena, para que não sejamos vetores de transmissão. Então, evitamos o contato, adiamos determinadas vistorias em obras e locais onde a comunidade é mais isolada. E, obviamente, usamos muito o artifício da tecnologia, imagens de satélite, nosso próprio sistema e também os relatórios das empresas que trabalham na construção dessas obras. Adaptamos-nos ao novo cenário.
* Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa