O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5/1) para atualizá-lo sobre os “cenários detalhados a respeito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação” contra a covid-19, segundo informaram o ministério e a Presidência da República em nota.
O encontro, na sede da pasta da Saúde, durou menos de duas horas, e o presidente saiu sem falar com a imprensa. Conforme nota, Bolsonaro foi informado também sobre aquisição de seringas, agulhas e vacinas. Nesta terça-feira, a Saúde e o Itamaraty confirmaram a importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 produzida na Índia.
A vacina ainda precisa, entretanto, ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e nenhum pedido foi ainda remetido — nem dela, nem de outro imunizante no país.
“Foi apresentado ao Presidente o status das tratativas com os diversos laboratórios produtores de vacina. (...) Foram dadas também informações de casos confirmados da covid-19 no Brasil em comparação com outros países, assim como óbitos causados por essa doença categorizados por regiões do território nacional, idade, presença de comorbidades e curvas epidemiológicas ao longo do período de 2020”, informou nota sobre encontro do presidente com Pazuello.
Estavam presentes também os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, das Comunicações, Fábio Farias, e o Advogado-Geral da União (AGU), José Levi.
Sobre agulhas e seringas, o Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa de estoques excedentes de fabricantes brasileiros para serem usadas na vacinação contra a covid-19 no país. Depois do fracasso no pregão aberto no fim do ano passado, quando precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões, a intenção é garantir os produtos para o início da imunização.
A ação envolve os fabricantes representados pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Segundo a pasta, isso ocorre “enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível”. “Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a covid-19. Estamos aguardando confirmação das quantidades disponíveis em estoque”, informou o ministério.
A fim de garantir o produto, o governo federal também restringiu a exportação de seringas e agulhas, conforme portaria publicada em 31 de dezembro de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério da Economia. Agora, a exportação de unidades exige uma “licença especial de exportação de produtos para o combate à covid-19”.
Além disso, o Ministério da Saúde pediu à Economia que fosse zerado o imposto sobre a importação de agulhas e seringas. Ontem, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) se reuniu para discutir o assunto. A deliberação é feita via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia (SEI), onde cada membro deposita o seu voto no prazo definido no início da reunião. Os integrantes têm até a próxima quarta-feira (6), às 13 horas, para votar, mas a expectativa é que decidam por zerar o imposto.