Restrição de venda

Governo trava exportação de seringas após falha na tentativa de compra

Sem conseguir comprar itens para campanha nacional contra a covid-19, Ministério da Saúde pediu que seringas e agulhas fossem incluídas em lista especial de itens para exportação

Após a tentativa falha de comprar agulhas e seringas para o programa nacional de vacinação contra a covid-19, o governo brasileiro tenta agora impedir que as fabricantes brasileiras exportem esses insumos para outros países. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) incluiu esses itens na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia.

Segundo informações da revista Veja, as agulhas e as seringas foram incluídas na lista a pedido do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob a justificativa de que haverá acréscimo na demanda pelos insumos com a campanha de vacinação. Outro itens como máscaras, luvas e ventiladores pulmonares já faziam parte desta lista.

No final de dezembro, o Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para a compra de seringas e agulhas previstas para serem usadas na imunização da população, mas fracassou nas negociações. O governo pretendia comprar 331 milhões de unidades, mas conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões, o equivalente a 3%.

O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou o pregão. Em um dos lotes, o preço estimado pelo ministério para a seringa/agulha foi de R$ 0,13, mas a empresa interessada cobrou R$ 0,22. Em outro, o valor de referência era R$ 0,18, mas três fornecedores apresentaram propostas entre R$ 0,23 e 0,42.

O ministério afirmou que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal. "A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro", afirmou a pasta.

Além desta compra, o governo brasileiro também espera obter 40 milhões de seringas e agulhas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A entrega está prevista para março do próximo ano.

Na sua última live semanal, o presidente Bolsonaro culpou o mercado inflacionado pela dificuldade em realizar a compra. "Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?", afirmou Bolsonaro