PGR pede explicações sobre ausência de quilombolas da 1ª fase da vacinação

Subprocuradora aponta que população foi incluída como grupos prioritários no plano nacional, mas quadro com previsão de doses na primeira fase não faz referência explícita a eles

Sarah Teófilo

postado em 19/01/2021 23:18 / atualizado em 19/01/2021 23:19

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicações sobre a ausência de quilombolas em trecho do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 com os grupos prioritários a serem vacinados na primeira fase da campanha de imunização.

Em ofício assinado pela subprocuradora-geral da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, nesta terça-feira (19/1), ela dá três dias para que o ministro apresente os devidos esclarecimentos.

Como pontuado pela subprocuradora, o plano incluiu como grupo prioritário indígena aldeado, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas. No entanto, no mesmo plano, em um dos quadros que pontua cada fase e a referida população alvo, os quilombolas não estão elencados em nenhuma das fases. 

"Considerando que a interpretação lógica do plano permite a conclusão de que as comunidades quilombolas devem fazer parte da 1ª fase, e que sua omissão parece ter contribuído para que alguns estados excluíssem tal grupo de seus planos de vacinação solicito a Vossa Excelência esclarecimentos acerca dessa omissão", pede a subprocuradora.

Este foi o caso de São Paulo, quando os quilombolas não constavam mais nos planos da primeira fase do Estado. O governador João Doria (PSDB) disse que a exclusão foi feita pelo Ministério da Saúde e que determinou que a população faça parte do programa "desde já".

No ofício, ela ainda questiona sobre a restrição da prioridade apenas às populações ribeirinhas e quilombolas no referido plano. Ela ressalta que segundo a Lei nº 14.021, de 2020, "povos indígenas, as comunidades quilombolas, os pescadores artesanais e os demais povos e comunidades tradicionais serão considerados como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas".

A subprocuradora ainda pede que seja informada a base de dados utilizada para estimar no número de vacinas necessárias à imunização de povos indígenas, com indicação de quantidade por município, terra indígena, aldeia ou comunidade e etnia.