Governo assume que sabia desde o dia 8 da crise do oxigênio em Manaus

Em resposta ao Supremo, AGU informou que Ministério da Saúde também tinha conhecimento desde o dia 4 sobre cenário de "iminente colapso" do sistema na capital do Amazonas devido à falta de recursos humanos

Sarah Teófilo

postado em 18/01/2021 13:33 / atualizado em 18/01/2021 21:27

(crédito: Michel Dantas/AFP)

A Advocacia Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro, sexta-feira, seis dias antes de o sistema entrar em verdadeiro colapso, com paciente na capital do Amazonas morrendo por asfixia.

As informações detalhadas foram enviadas pela AGU ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo PT e PCdoB na qual o ministro Ricardo Lewandowski determinou na última sexta-feira (15) que o governo federal realizasse todas as ações ao seu alcance para colocar fim à crise sanitária em Manaus.

Conforme resposta do advogado-geral da União, José Levi Mello, o Ministério da Saúde foi informado sobre a “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8, “por meio de e-mail enviado pela empresa”.

“A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, afirmou.

A empresa em questão é a White Martins, uma das maiores fornecedoras de oxigênio no estado. Em comunicado na semana passada, a empresa havia dito que informou o governo do estado e o governo federal sobre o “crescimento imprevisível e exponencial da demanda” no início do mês.

Pazuello ficou em Manaus com equipe do ministério até quarta-feira (13), um dia antes de o sistema entrar em colapso. A visita se deu diante do aumento de casos e mortes por covid-19, e a pasta foi ao local para anunciar medidas de enfrentamento à pandemia. Na segunda-feira (11), em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio.

“Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim. De abertura de UTIs? Sim. De pessoal? Sim. A nossa saúde de Manaus já começa com 75% de ocupação. Qual é a novidade? Então, é muito importante medidas que diminuam a entrada (hospitalar). Precisa tomar medidas para reduzir a entrada nos hospitais de outras doenças”, disse.

Ainda na resposta ao STF, o AGU afirmou que o governo federal “jamais deixou de oferecer
canais de interação aptos a promover a cooperação federativa com os demais entes do estado brasileiro, nem se negou a promover ações em auxílio a unidades em situação de vulnerabilidade”.

“O colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação, sobretudo mediante a mobilização da Força Nacional de Saúde do SUS”, afirmou.

Conforme informações prestadas por José Levi, o “iminente colapso” já era de conhecimento do Ministério da Saúde desde os dias 3 e 4, quando foram realizadas reuniões de uma comitiva do Ministério em Manaus com gestores estaduais e municipais. A decisão por enviar uma comitiva se deu ainda no fim do ano de 2020, diante do aumento de hospitalizações.

Durante essas reuniões, segundo o AGU, foi concluído que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Nos encontros, também foi concluído sobre as dificuldades de aquisição de materiais de consumo hospitalar, medicamentos e equipamentos, dentre outros pontos, como a estimativa de “um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro”.

Plano Manaus

Na resposta ao STF, o advogado-geral cita ainda que “após esse diagnóstico”, o ministério “concebeu o Plano Manaus, com diversas diretrizes voltadas ao apoio das administrações locais com o objetivo de normalizar o atendimento à saúde, tendo ainda sido programada viagem do ministro da Saúde a Manaus”.

Foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último domingo (17) uma apuração preliminar para avaliar a conduta de Pazuello no Amazonas, analisando eventual omissão. O ministro tem 15 dias para responder.