Em uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rede Sustentabilidade pediu que a Corte dê prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o uso emergencial da Coronavac.O imunizante está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac.
No pedido feito ao Supremo, a Rede direciona a solicitação ao ministro Ricardo Lewandowski, que tem decidido sobre outras demandas relacionadas à vacinação. Na semana passada, Lewandowski proibiu o governo federal de confiscar agulhas e seringas compradas pelo governo de São Paulo. Os insumos são destinados ao uso na vacinação contra a covid-19.
Na ação, a Rede afirma que, embora o Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenham apresentado pedidos no mesmo dia para uso emergencial de diferentes vacinas, apenas o Butantan foi chamado a apresentar mais dados sobre os resultados dos testes. A sigla afirma que o governo federal "vem demonstrando aparente predileção ideológica em detrimento de decisões com embasamento científico", o que poderia prejudicar a aprovação da vacina.
O documento também destaca uma lei que prevê que a avaliação para o uso emergencial de imunizantes deve ser de até três dias. A Anvisa estabeleceu prazo de até 10 dias para analisar os pedidos de aprovação das vacinas, mas destacou que eventuais pausas, como ocorreu no caso da Coronavac, podem atrasar o processo.
O partido também solicita que a Anvisa seja obrigada a informar os documentos que recebeu em ambos os processos e o estágio atual de análise, para garantir que não existem alterações procedimentais nas análises.
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