Deputados e senadores pressionam para volta dos trabalhos ainda em janeiro

Requerimento que circula entre senadores e deputados cobra a retomada dos trabalhos do Legislativo ainda este mês para que sejam decididas questões relacionadas à pandemia. Na Câmara, a dificuldade é a campanha pela sucessão de Rodrigo Maia

Marina Barbosa

postado em 08/01/2021 06:00

(crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Diante do fim do auxílio emergencial e das incertezas sobre a vacinação contra a covid-19 em um momento de recrudescimento da pandemia, cresce a articulação para que o Congresso retome os trabalhos ainda em janeiro, antes da eleição para as presidências da Câmara e do Senado. O pedido oficial de uma convocação extraordinária começou a circular nesta semana e requer a assinatura da maioria dos parlamentares para ser aprovado.

O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e passou a ser defendido por deputados do Movimento Acredito, como Felipe Rigoni (PSB-ES), na Câmara. O texto, ao qual o Correio teve acesso, lembra que a maioria dos membros do Congresso pode convocar o retorno dos trabalhos durante o período do recesso legislativo “em caso de urgência ou interesse público relevante” e argumenta que este é o caso, já que “a crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”.

O pedido ainda lista os assuntos que deveriam ser discutidos pelos parlamentares neste mês de janeiro: a prorrogação do estado de calamidade pública, com a renovação do auxílio emergencial, e a universalização do acesso às vacinas contra a covid-19. “Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população”, afirma o requerimento.

Sobre o auxílio emergencial, o pedido diz que não é aceitável retirar “subitamente” a renda das famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. Porém, admite que é possível discutir os valores e os prazos da possível prorrogação, já que o presidente Jair Bolsonaro tem dito que não pode estender o programa por conta das restrições fiscais do país. Alessandro Vieira entende que o benefício poderia ser estendido por três meses. Parte da oposição, contudo, pede a prorrogação por seis meses.

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) é um dos senadores que se comprometeram a assinar o requerimento. Ele disse que a bancada emedebista também apoia a convocação extraordinária do Congresso, apesar de líderes do governo, que não têm interesse na proposta, serem do partido. “O país vive, novamente, um colapso na saúde e a população precisa de uma resposta em relação ao fim do auxílio emergencial. As razões pelas quais o Congresso deveria estar atuando são claras”, explicou Braga.

Dificuldades

Na Câmara, Rigoni admite que será mais difícil conseguir as assinaturas necessárias para aprovar o pedido. Afinal, a maior parte dos deputados está envolvida na disputa pela Presidência da Casa entre Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) reforçou que só vê espaço para a volta dos trabalhos legislativos após a eleição, em 1º de fevereiro.

Mesmo assim, Rigoni disse que vai intensificar as conversas sobre o assunto. “Muita coisa importante precisa ser feita logo, como a vacinação e uma revisão de gastos que permita melhorar os programas sociais. Então, quanto antes o Congresso voltar, melhor”, justificou Rigoni.