O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil em indenizações a Guilherme Boulos, ex-candidato do PSol à Prefeitura, por acusações falsas proferidas durante as eleições. Em novembro, Oswaldo acusou o psolista de usar empresas de vídeo para “lavar dinheiro” — a peça foi usada pelo então candidato Celso Russomanno (Republicanos) durante um debate.
Para o magistrado, o blogueiro publicou vídeos com ‘informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva’ e tentou se proteger de processos alegando liberdade de expressão e comunicação. “A proliferação de mentiras não pode ser resguardada no Estado de direito”, frisou o juiz Emílio Neto. Da decisão, cabe recurso.
Oswaldo Eustáquio está preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por descumprir as medidas cautelares impostas no inquérito dos atos antidemocráticos.
A ação movida por Boulos acusa Oswaldo de criar uma notícia falsa para atingi-lo durante a campanha eleitoral. O juiz Emílio Neto afirmou que o vídeo demonstra a ‘clara intenção de desinformar’ ao acusar o psolista de cometer crimes como lavagem de dinheiro sem apresentar nenhuma prova.
A defesa de Oswaldo Eustáquio não havia se manifestado até o fechamento desta edição.