Uma câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo flagrou o momento em que o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passou a mão nos seios da deputada estadual Isa Penna (PSol), na noite desta quarta-feira (16/12), durante sessão extraordinária cujo tema era a votação do orçamento do estado. A parlamentar registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual, além de o denunciar por assédio nas redes sociais e quebra de decoro ao Conselho de Ética.
No vídeo (veja abaixo) é possível ver Cury conversando com outro representante, deputado Rodrigo Moraes (Demoratas). Depois, ele faz um movimento em direção à Isa, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e se dirige novamente à Mores, que tenta impedi-lo com a mão. Ignorando o gesto, Cury caminha até a mesa e se posiciona atrás da deputada, enquanto apalpa os seios da parlamentar.
A deputada, no Instagram, revelou também que, além dela, as colegas Erica Malunguinho (PSol) e Monica Seixas (PSol) foram vítimas de assédio em ocasiões anteriores. "A violência política de gênero que sofri publicamente na ALESP, infelizmente não e um caso excepcional", conta Isa Penna.
"O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo. Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada", afirmou Isa Penna durante discurso no plenário nesta quinta-feira (17/12).
O que diz Fernando Cury
Também em plenário, o deputado Fernando Cury pediu desculpas pelo que ele chamou de "abraçar" a colega. O parlamentar nega que tenha havia qualquer assédio ou crime de importunação sexual.
"Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas."
Cury justificou, ainda, que a chefe de gabinete dele é mulher e que ele está acostumado a abraçar e beijar as colegas de trabalho.
"Queria dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar feminina aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Eu nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo."
Importunação sexual
O artigo 215-A do Código Penal estabelece como importunação sexual "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.
Contudo, diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça "da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como, por exemplo, um deputado contra uma deputada.
Denúncia
Ao Conselho de Ética da Assembleia, Isa vê quebra de decoro parlamentar, ao defender que, a conduta do deputado ofende a dignidade não apenas da parlamentar, mas de toda a população do estado representada pela Alesp, e pede a cassação do mandato de Cury.
"Desse modo, a quebra de decoro se mostra não apenas evidente, se não a única forma de interpretação do ato cometido, devendo assim, acarretar nas punições previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa", consta na denúncia.
"Por fim, importa destacar que o deputado estadual se utilizou da violência contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa de importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o Parlamentar visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a que a Deputada tem direito e fora eleita", completa.
Posicionamento da Alesp e do Cidadania
Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa ponderou que o Conselho de Ética da casa fará a avaliação do caso.
Já a legenda do suposto assediador, o deputado Fernando Cury, o Cidadania afirmou que não tolera qualquer tipo de assédio e que as imagens serão analisadas para que providências possam ser tomadas.
"Com relação ao episódio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury, o Cidadania analisando as imagens, exige as devidas explicações do parlamentar e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética, para que ouvido o representado, sejam tomadas providências cabíveis e efetivas. A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular", diz o comunicado.