O presidente Jair Bolsonaro foi condenado, pela 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a indenizar a jornalista Bianca Santana, acusada por ele de propagar fake news. De acordo com o processo, o presidente utilizou um texto que não foi escrito pela comunicadora para promover ataques contra a profissional em uma live realizada em sua página nas redes sociais.
O chefe do Executivo citou reportagem sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e acusou Bianca de publicar informações falsas. No entanto, dias depois, se retratou, e disse que tinha cometido um equívoco. “Eu fiz referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte. Não era da jornalista Bianca Santana, minhas desculpas à Bianca Santana por esse equívoco nosso“, afirmou.
A jornalista decidiu manter o processo, por entender que a referência ao seu nome não foi meramente um erro. Na mesma semana, ela havia escrito uma reportagem sobre a eventual relação da família do presidente com o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
Ao analisar o caso, o juiz César Augusto Vieira Macedo condenou Jair Bolsonaro pela acusação infundada e entendeu que o presidente violou os direitos de liberdade de expressão, honra e imagem da jornalista. Proibiu, também, expressamente o presidente de imputar à jornalista Bianca Santana textos que ela não tinha escrito.
Além de repórter de um portal de notícias, Bianca é integrante da UNEafro Brasil, organização que faz parte da Coalizão Negra por Direitos, que atua no comante ao racismo. Representando associações que atuam pela liberdade de expressão, Bianca denunciou o presidente no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a violência contra mulheres jornalistas no Brasil.
"Vitória de jornalistas, do povo negro e das mulheres"
Cabe recurso da decisão. A jornalista afirmou que destinará todo o valor da indenização a projetos de busca por verdade, justiça e disseminação da memória de Marielle Franco. “Essa é uma vitória de jornalistas, do povo negro e das mulheres. O presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros agridem jornalistas e comunicadoras. Eles violam a liberdade de expressão constantemente. Esperamos que essa condenação iniba a perpetuação de atentados ao exercício à liberdade de expressão e direito ao exercício livre da imprensa. Minha atuação profissional é pautada no compromisso com a verdade e a busca por justiça social e racial”, disse Santana.