STF sai rachado de julgamento que proibiu reeleição na Câmara e no Senado

Votos de Fux e Barroso foram encarados pela ala derrotada do STF como uma "traição" e "decepção total"

Correio Braziliense

postado em 09/12/2020 06:00

Luiz Fux, presidente do STF - (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Dois dias depois de dar o voto decisivo no julgamento que barrou a reeleição da cúpula do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, ontem, que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é “manter o compromisso de respeitar a Constituição”. O comentário foi interpretado dentro da Corte como um recado às críticas de ministros de que ele rompeu um “acordo” ao votar contra a possibilidade de recondução dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O Judiciário está pronto para colaborar com todos os demais poderes. E mais ainda, ministro Paulo Guedes, o que é muito importante: a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais poderes é manter o compromisso de respeitar a Constituição”, disse Fux, durante evento em Brasília pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), que também contou com a participação do ministro da Economia. Fux teceu considerações sobre relação entre os poderes e a recuperação econômica, frisando que o “Judiciário está pronto para colaborar” com o Executivo e o Legislativo.

Onda de críticas

O STF sofreu uma série de críticas e pressões por conta do julgamento sobre a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado, o que influenciou o placar final. Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Fux marcaram, na noite do último domingo, uma reviravolta no resultado final, que indicava uma tendência de vitória da tese a favor da recondução.

Antes do início do julgamento, o presidente da Corte era dado como um voto certo a favor da tese da reeleição, mas acabou se alinhando a Fachin e a Barroso, livrando-se não apenas do risco de ficar isolado dos colegas, mas também de carregar o ônus de permitir que a Constituição fosse rasgada.

O gesto de Fux e Barroso foi encarado pela ala derrotada do STF como uma “traição” e “decepção total”. Para um ministro, o voto de cada integrante da Corte é sagrado, e cada um vota como melhor entender, mas se um colega diz reservadamente que vai concordar com a tese da reeleição, se confia na palavra. “Ou melhor, se confiava”, ressaltou.

Na avaliação desse ministro, a presidência de Fux “já era”. Outro magistrado avalia que a palavra do presidente “não vale uma nota de R$ 3”. Integrantes da Corte preparam retaliação ao atual chefe do STF e apontam que ele enfrentará dificuldades, inclusive, para aprovar mudanças regimentais e administrativas, que dependem do apoio dos colegas para serem efetuadas.

Interlocutores de Fux e Barroso admitem reservadamente que pesou no placar final a série de críticas despejadas sobre o STF, ao longo dos últimos dias. O ex-presidente da Corte Nelson Jobim, por exemplo, disse estar “perplexo” com a discussão. Também proliferaram reprovações na classe política, no meio acadêmico, nas redes sociais e dentro do próprio Supremo.