Candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e do Centrão, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter comandado um esquema de rachadinha quando cumpria mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Segundo denúncia dos procuradores, noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (3/12), o político movimentou ao menos R$ 9,5 milhões em esquema que desviou R$ 254 milhões dos cofres públicos de 2001 a 2007. As repercussões do caso no Congresso indicam possíveis prejuízos à candidatura de Lira ao comando da Câmara dos Deputados.
Conforme a acusação do MPF, o parlamentar cometeu crimes de peculato e lavagem de dinheiro ao liderar um “grupo criminoso” que incluía funcionários fantasmas na folha de pagamento do Legislativo alagoano.
O esquema, que consistia na simulação de negociações e empréstimos para justificar a movimentação financeira nas contas pessoais dos envolvidos, teria acontecido quando Lira comandava a Primeira-Secretaria da Assembleia e era responsável por administrar os recursos. A acusação aponta a participação de outros 12 deputados estaduais nas irregularidades.
A operação Taturama, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, revelou que os envolvidos no esquema usaram o dinheiro desviado para comprar carros imóveis. Durante as investigações, foi apreendida na casa de Lira uma planilha com a relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66.
O político foi condenado em 1ª e 2ª instâncias em um ação cível por improbidade administrativa pelo mesmo caso, em Maceió. De acordo com a lei, essa condição o impediria de concorrer a deputado federal em 2018. Mas uma liminar do então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Celyrio Adamastor, suspendeu os efeitos da decisão em 2ª instância, beneficiando o parlamentar.
Em 2018, a Procuradoria Geral da República (PGR) identificou cheques emitidos pela Assembleia Legislativa, destinados a pagamento de salários, que iam parar em contas de pessoas físicas diferentes. Os valores eram, em seguida, transferidos para os deputados ou pessoas relacionadas a eles.
Defesa
Pprocurado pelo Correio para comentar o assunto, o deputado Arthur Lira se defendeu das acusações, por meio de nota enviada por sua assessoria: "O deputado Arthur Lira já apresentou sua defesa com todas as explicações necessárias, esclarecendo qualquer dúvida sobre a lisura de suas ações quando deputado estadual em Alagoas. Lira confia na Justiça e tem certeza de sua total e plena absolvição. Não há condenação contra o deputado."
O líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que ainda é cedo para falar sobre os possíveis impactos da denúncia do MPF na candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara. Ele disse, porém, que o governo pode deixar de apoiá-lo caso venha a sofrer algum desgaste relacionado às acusações.
"Acho que depende de como a mídia e a população vão pautar esse tema, porque, como ainda faltam dois meses para a eleição na Câmara, se isso for esquecido, acabará não influenciando tanto. A gente lembra que este não é o primeiro caso em que ele [Lira] é acusado de algum crime. Então não é nenhuma novidade ser candidato a presidente da Câmara respondendo a uma acusação. Mas acho que o governo não vai querer que isso aconteça, caso isso impacte a popularidade do governo em relação ao que ele está sendo acusado", disse Ganime, frisando que o Novo jamais cogitou apoiar o nome de Lira na disputa pelo comando da Câmara.
Um outro líder de partido, que falou em condições de anonimato, disse que as denúncias contra Arthur Lira são muito graves e devem comprometer sua candidatura à presidência da Câmara. "Certamente isso pode pesar na escolha dos partidos todos. É uma denúncia grave, e ela vai ter um peso na decisão dos partidos sobre quem apoiar em uma eleição da maior importância para os destinos do país", afirmou o parlamentar.
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