O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correa de Medeiros, prestou informações a deputados sobre os 6,8 milhões de testes do tipo RT-qPCR do novo coronavírus estocados e que podem perder a validade em dezembro. Ele foi ouvido juntamente com o diretor do Departamento de Logística em Saúde da pasta, Roberto Ferreira Dias, na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19.
Em uma conversa de pouco mais de três horas, os representantes do órgão do Executivo explicaram que, embora o registro na caixa dos testes esteja registrado como válido até o último mês deste ano, os componentes, separadamente, têm validades mais longas, sendo o prazo mínimo, outubro de 2021. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (25/11).
Arnaldo afirmou, ainda, que o mesmo produto de origem coreana foi vendido a outros países com data de vencimento na caixa mais longa, de até 13 meses. Ainda de acordo com o secretário, o período mais curto de validade levaria em conta a interação química entre os insumos de cada unidade que, juntos, renderiam cem testagens. “A estabilidade de um kit não é igual a estabilidade dos componentes individuais. Quando ele reage com outros componentes, para manter o mesmo nível de especificidade e qualidade, ele se altera. É essa interação entre componentes que altera a validade do conjunto”, explicou.
Além dos representantes do Ministério da Saúde, deputados ouviram, também, a diretora da Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cristiane Rose Jourdan Gomes, que afirmou que a pasta não fez nenhum pedido de reconsideração da data de validade dos medicamentos ao órgão, e que quando isso ocorrer, a decisão partirá de estudos técnicos.
Ela afirmou, ainda, que a agência manteve a data de validade do medicamento prevista na compra do produto, diferentemente do que afirmou o secretário logo no início da sessão. Os testes estão em um armazém do governo em frente ao aeroporto de Guarulhos (SP). A denúncia dos testes do tipo RT-qPCR estocados e prestes a perder a validade foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Testes por gestão
O pedido de audiência pública é de autoria da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O primeiro a falar foi Medeiros, que fez uma apresentação de como era feita a distribuição dos testes e, posteriormente, os exames no país. Ele destacou que a atual gestão do Ministério da Saúde fez mais testes que as duas anteriores, de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O deputado Alexandre padilha (PT SP) confrontou a informação, e lembrou que o Brasil é “o segundo no mundo em número de mortes, o terceiro em número de casos, o 10º em mortes por 1 milhão de habitantes e o 113º em número de testes por milhão de habitantes”.
Os testes estocados foram comprados da Organização Panamericana de Saúde (Opas) em abril. Parte do lote vence em dezembro e outra parte, em março de 2021. Individualmente, três dos componentes de cada caixa tem data limite de validade em março de 2023, um em abril de 2023 e outros dois em outubro de 2021.
“Temos que esclarecer o cuidado, confirmar na população o cuidado do ministério com algumas questões. A primeira é a transparência. Segundo, com a qualidade dos serviços prestados. O ministério não se compromete com coisas que não sejam de qualidade, que não garantam a saúde da população. E terceiro, o ministério tem cuidado com os processos logísticos”, argumentou Medeiros.
O secretário também afirmou que o Ministério da Saúde agiu estrategicamente, ao comprar 23,5 milhões de testes, tendo em vista que a segunda onda na Europa e países asiáticos levará ao esgotamento do produto no mercado internacional.
Do total, já foram entregues 15,8 milhões, e distribuídos 8,1 milhões. O país realizou 7,8 milhões de testes até 21 de novembro. Medeiros não soube explicar porque a compra foi feita sem uma carta de devolução, que garantiria a substituição do produto em caso de problemas, por exemplo, e nem porque não foi levada em conta a data de validade prevista na caixa.
No Congresso
A comissão mista de enfrentamento à covid-19, que reúne deputados e senadores, também debaterá o tema. O colegiado aprovou, na terça (24), uma sessão com o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, para discutir o risco de vencimento das vacinas. Ficará a cargo do presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), marcar uma data com o chefe da pasta. Os dois requerimentos convidando Pazuello a se explicar foram feitos pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rogério Carvalho (PT-SE).