O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde deste sábado (21/11) que assinará uma medida provisória que isenta consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz por 30 dias retroativos. O montante será pago pela União. A declaração ocorreu em Macapá, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Bolsonaro falou ainda sobre as medidas iniciais que foram tomadas desde o dia 3 de novembro, quando o estado foi assolado por um apagão total. “Via ministério Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque criou o gabinete de crise, veio ao Estado e as medidas começaram a ser tomadas. O primeiro contato nosso foi com nossa Marinha e nosso Exército brasileiro, que já começaram a tomar medidas para minimizar o problema que a população sofria”, explicou.
O mandatário continuou: “Com o passar do tempo, outras medidas foram tomadas. A Força Aérea participou ativamente, também no transporte de meios para restabelecer gradativamente a volta da energia, bem como contamos também com Aneel, bem como todos os meios do Estado”, alegou, destacando ainda que as ações feitas ajudarão a acelerar o restabelecimento de energia, ainda que essa não seja uma atribuição federal. Ele completou que "nos próximos dias", o estado estará operando com capacidade máxima.
“Isso que demoraria por volta de 90 dias para ser estabelecido, mesmo não sendo atribuição do governo federal, nós mergulhamos, em especial pelo pedido de Alcolumbre e, hoje em dia, podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100%. Acredito que nos próximos dias, ao apertamos o start de novos geradores de pequeno potencial, mas que no somatório, brevemente atingiremos então a plena eficiência”.
O presidente também falou sobre o sofrimento da população local que está há quase três semanas sem eletricidade, disse que assinará a MP como ação compensatória ao estado e emendou que o governo está pronto para atender o Amapá.
"Obviamente, a população sofreu bastante com isso. Também por decisão, no primeiro momento do presidente do Congresso Nacional, procuramos o ministro da Economia, Paulo Guedes. Já ouvimos todos os órgãos interessados ou responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma MP para dar uma medida compensatória a todos que foram prejudicados com essa falta de energia".
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, detalhou as medidas do governo. "A primeira medida MP que isenta consumidores do Amapá por 30 dias anteriores à edição da MP. Outras medidas foram tomadas ao longo do tempo. O Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou mais de 21 milhões para atender os mais carentes do estado na primeira semana".
Albuquerque completou que o presidente da Petrobrás, doou R$ 500 mil reais em cesta básicas para as famílias carentes. Por fim, Alcolumbre agradeceu o gesto do presidente, que já era cobrado a comparecer ao local e prestar algum tipo de auxílio.
Mais cedo, Bolsonaro visitou duas subestações de energia, a convite do presidente do Senado. Na chegada ao aeroporto de Macapá, sem máscara, o chefe do Executivo cumprimentou apoiadores em meio a aglomeração. A imagem foi postada nas redes sociais.
Uma série de denúncias e problemas estão sendo investigados no Amapá. Descobriu-se que a distribuidora de energia, a CEA, atua sem contrato na região desde 2015. Uma grande investigação está sendo montada e os diretores de Aneel e ONS chegaram a ter pedido de afastamento autorizado pela Justiça durante a apuração. A crise no estado teve início após um incêndio, em noite de tempestade, que levou a danos significativos numa subestação de energia elétrica, deixando 13 das 16 cidades do estado no escuro, no dia 3 de novembro deste ano. Um novo blecaute atingiu a região no último dia 17. A previsão seria de que reforços e geradores termoelétricos, da ordem de 45 megawatts reestabelecesse a normalidade na unidade federativa.