Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram mandar de volta para a cadeia o traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O criminoso é um dos líderes do Primeiro Comando Capital (PCC) e foi solto por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
Um habeas corpus apresentado pela defesa de André está sendo julgado no plenário virtual da Corte. Marco Aurélio votou novamente pela soltura, mas o voto não foi seguido pela maioria. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, por entender que o traficante é de alta periculosidade, tem função importante na facção criminosa e que a liberação dele traz grandes riscos à sociedade.
"Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico transnacional de drogas e associação para o tráfico", escreveu Moraes.
Em outubro deste ano, o plenário do Supremo confirmou uma liminar emitida pelo ministro Luiz Fux contra a soltura. Agora, os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura do criminoso. A prisão dele foi decretada em 2014, no âmbito das Operações Hulk e Overseas, da Polícia Federal, que investigou o tráfico internacional de drogas.
Cinco anos foragido
No entanto, André do Rap só foi encontrado pelas autoridades em 2019, após cinco anos foragido. Ele estava em uma mansão em Angra dos Reis. Ficou preso até este ano, quando foi solto da Penitenciária Federal de Presidente Venceslau, em São Paulo, por ordem de Marco Aurélio. Policiais do serviço de inteligência da Polícia Civil seguiram o criminoso até a região de fronteira, e suspeitam que ele deixou o país rumo ao Paraguai.
O traficante está foragido desde então. A soltura dele gerou polêmica e rusgas entre o ministro Marco Aurélio e Luiz Fux.