Após mais de 40 dias sem sessão devido a obstrução da base do governo na disputa da Comissão Mista de Orçamento, deputados retomaram o debate nesta quarta-feira (18/11), com o deputado João Roma (Republicanos-BA) na cadeira de presidente. A sessão começou com a votação de um requerimento de retirada de pauta derrubado por 315 a 5.
A pauta prevê a votação da Medida Provisória 993/2020, que permite a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por tempo indeterminado, devido à pandemia do novo coronavírus, e o Projeto de Lei 4199/2020, que é um programa de incentivo à cabotagem e tramita em regime de urgência.
Lideranças do governo no Congresso se reuniram nessa terça-feira (17) para debater a pauta e acordaram sobre as duas matérias. Há uma expectativa por parte de alguns parlamentares que a retomada dos trabalhos melhore o ambiente para uma negociação para a CMO. A oposição, porém, segue em obstrução, para pressionar pela votação da Medida provisória 1000/2020, que reduziu de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial para informais, e entrou com mais um requerimento para adiar as discussões.
Depois do segundo turno
As legendas Novo, Republicanos, PL, DEM e PSL pediram orientação em bloco para apressar a derrubada do segundo requerimento. Especialistas apontam para uma tentativa do governo de mostrar trabalho em pautas positivas até o segundo turno, deixando temas mais complicados, como a reforma tributária e a PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos, para depois do segundo turno, para preservar os candidatos a prefeito do Centrão nos municípios que enfrentaram mais uma batalha nas urnas, e não dar uma bandeira para a oposição.
Doutor em ciências políticas, professor e pesquisador do departamento de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael lembra que o PT está no segundo turno em 15 cidades e grandes capitais, como São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), que têm Guilherme Boulos (PSol) e Manuela D'Ávila (PCdoB) como alternativa a candidatos de direita.
“A questão é que muitas cidades vão ter segundo turno. Se começar agora uma pauta de maldades, de temas controversos, isso pode detonar candidatos apoiados por Bolsonaro e do Centrão. O PT está em segundo turno em 15 cidades com mais de 200 mil eleitores, e tem oposição em Porto Alegre e São Paulo. Então, gera uma dúvida se vão acelerar a pauta, ou cozinhar em banho-maria por mais 14 dias. Uma pauta negativa, que impacte o bolso do brasileiro, pode resultar em votos para a oposição”, avalia o cientista político.