Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 147 milhões de eleitores estão aptos a irem às urnas, neste domingo (15/11). No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, o esperado é que ocorram abstenções expressivas em diversas localidades, especialmente entre grupos de risco. Em 2016, data do último pleito municipal, 25 milhões de pessoas deixaram de votar — o que representou 17,5% do total de cidadãos que poderiam participar da escolha dos seus representantes. Neste ano, pesquisas internas dos partidos e avaliações de ministros do TSE têm mostrado que o número de faltosos pode atingir mais de 30% do eleitorado.
Esse contingente tem força para impactar o resultado da votação em diversas regiões, principalmente nas capitais. De acordo com o Ministério da Saúde, 378 mil brasileiros estão infectados pela covid-19 e com o quadro de saúde em acompanhamento, portanto, não podem sair de casa para votar. Mas, esse número pode ser bem maior, tendo em vista as subnotificações e pacientes que não têm acesso a serviços médicos, principalmente em cidades do interior do país. Além disso, desde o começo do ano, 165 mil vidas foram perdidas em todo os estados, o que representa baixas entre o eleitorado.
Em razão da pandemia, as eleições deste ano ocorrem com regras diferentes, definidas pelo TSE, com base em recomendações de especialistas para evitar disseminação maior do vírus. Será obrigatório o uso de máscaras em todos os locais de votação. A biometria, usada no pleito anterior, não será disponibilizada neste ano, tendo em vista o risco de contágio por meio da superfície dos aparelhos de coleta das impressões digitais. A recomendação é de manter distância entre os eleitores, e cada votante deve levar sua caneta, para assinar o comprovante de comparecimento.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, ressaltou, ontem, a importância de a sociedade participar da escolha de seus representantes e de ficar alerta às medidas de segurança contra o vírus. “O voto é um instrumento poderoso para admitir ou demitir os gestores públicos de suas cidades. Não deixe de fazer, exceto se houver a recomendação explícita de autoridade sanitária. Caso contrário, estamos conclamando a população a comparecer aos locais de votação, usando sua máscara de proteção desde quando sair de casa”, afirmou. “Nas seções eleitorais, o eleitor deve respeitar o distanciamento determinado nas filas, respeitando horários para não haver aglomerações. Mesários e espaços para votar estão preparados para oferecer segurança no exercício do voto.”
Rócio Barreto, cientista político e sociólogo pela Universidade de Brasília (UnB), acredita que a covid-19 deve provocar forte impacto no comparecimento dos eleitores. “A pandemia tem potencial para fazer com que os eleitores não saiam de casa. Principalmente, nas capitais, onde as pessoas são mais bem informadas. No interior, a pessoa pode não perceber a potência do vírus. Quanto maior a quantidade de informação que chega até o eleitor, mais receio ele terá de ir votar”, argumentou. “Nas regiões metropolitanas, as pessoas percebem a gravidade, têm mais medo, pois houve restrição do comércio. Em muitas cidades menores, o vírus nem chegou para se ver de forma mais palpável, com medidas sanitárias mais perceptíveis.”
Segurança
Fachin chamou de “irresponsabilidade” fazer críticas à segurança do sistema de votação. “O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração, até o momento, de que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, afirmou.
Ele disse, também, que notícias falsas representam um perigo para a democracia. O problema deve ser combatido pelas instituições, conforme ressaltou, pois ataca o próprio regime de governo e o sistema político. “Nenhum país se mantém como Estado democrático se diluir suas instituições. E o Poder Judiciário, ao lado do Legislativo, do Executivo, da imprensa e de outros representantes da sociedade, é muito importante”, enfatizou. “Desde as eleições de 2018, o TSE desenvolve ações de combate a notícias falsas. A notícia que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que não são verdadeiras.”