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Eleições paralisam Congresso

A reta final das campanhas municipais aumentou a paralisia que toma conta do Congresso, desde o início de outubro. Além dos deputados e senadores que são candidatos nas eleições, muitos outros parlamentares estão em seus redutos apoiando aliados. Nessa situação, fica cada vez mais remota a possibilidade de aprovação de reformas e projetos importantes neste ano, inclusive o Orçamento de 2021.

Na Câmara, 66 dos 513 deputados federais são candidatos — 59 a prefeito e sete, a vice-prefeito. Dois senadores também concorrem ao cargo de prefeito. Entre os deputados federais, a maioria, 41, concorre nas capitais. Em algumas delas, mais de um parlamentar disputa ao mesmo cargo, como ocorre em Fortaleza, onde quatro são candidatos a prefeito: Capitão Wagner (PROS), Deuzinho Filho (Republicanos), Heitor Freire (PSL) e Luizianne Lins (PT). Em Belém, também quatro deputados federais querem a prefeitura: Cássio Andrade (PSB), Edmilson Rodrigues (PSOL), José Priante (MDB) e Vavá Martins (Republicanos).

Já na capital paulista, cinco parlamentares são candidatos — três a prefeito; dois, a vice. Disputam a prefeitura Celso Russomanno (Republicanos), Joice Hasselmann (PSL) e Orlando Silva (PCdoB). Luiza Erundina é candidata a vice na chapa do PSol, e Carlos Zarattini é vice na chapa do PT — que, aliás, é o partido com mais deputados candidatos (nove), seguido por PSL (sete), Republicanos (seis) e PSB (cinco). Ao todo, 21 partidos lançaram deputados como candidatos. Entre senadores, Jean Paul Prates (PT-RN) postula a Prefeitura de Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), de Goiânia.

A deficiente articulação política do governo é outro entrave aos trabalhos. Também somam-se a esse quadro as obstruções feitas pela oposição, na Câmara, para exigir que o auxílio emergencial siga em R$ 600. Já os deputados do Centrão, bloco parlamentar que apoia o Planalto, têm embarreirado os trabalhos por conta do impasse em torno da Presidência da Comissão Mista de Orçamento.

 

CNJ cria comitê contra hackers

Como anunciado no início da semana, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu um comitê para atualizar a política de segurança digital no Judiciário. A iniciativa ocorre após o ataque hacker que atingiu os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou as atividades da Corte. A portaria que cria o chamado Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário foi publicada na edição de quarta-feira, do Diário de Justiça Eletrônico.

De acordo com o texto, o grupo será formado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de Justiça e será coordenado por um representante do CNJ, a ser indicado pela Presidência. A participação de representantes do setor privado e de órgãos públicos de segurança, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, também está prevista, mas como opcional e a convite dos integrantes formais.

Entre as metas mais urgentes, que devem ser entregues em até 30 dias pelo comitê, estão a elaboração de protocolos de prevenção, gerenciamento de crises e investigação relacionados a ataques cibernéticos que possam afetar as atividades dos órgãos judiciais.