O presidente Jair Bolsonaro chamou de “delírio” a proposta de expropriar terras, no campo e na cidade, que tenham registros de queimadas e desmatamentos ilegais. A ideia consta em documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada na última quarta-feira (11/11).
Ainda na manhã desta quinta-feira (12/11), o presidente disse a apoiadores, no Palácio da Alvorada, que “não existe nenhuma hipótese nesse sentido”. E fez referência a Mourão.
“Eu vi essa matéria do Estadão, hoje. Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia aqui. A propriedade privada é sagrada. Não existe nenhuma hipótese nesse sentido. E, se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo, a não ser que essa pessoa seja ‘indemissível’”, afirmou, referindo-se a Mourão, mas sem citá-lo.
Reportagem do Estadão mostrou que documento do conselho fala sobre expropriar propriedades, no caso de cometimento de crime ambiental em área privada ou pública. Propõe, ainda, confiscar “todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização". A ideia seria enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 2021, ao Congresso Nacional.
Na última segunda-feira (09/11), depois que Mourão disse que o presidente estava aguardando o fim do imbróglio eleitoral nos Estados Unidos para parabenizar o presidente eleito Joe Biden, Bolsonaro disse à emissora de tevê CNN: “O que ele [Mourão] falou sobre os Estados Unidos é opinião dele. Eu nunca conversei com o Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele".